Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009

Antes de podermos abordar os assuntos socio-existenciais dos refugiados e requerentes de asilo, importa-nos tentar ter a visão da dimensão do problema a nível mundial e nacional, isto é, fazer o diagnóstico da situação.

 

O que se passa em Portugal não é mais do que um epifenómeno resultante da situação gravosa que se vive a nível mundial. Por isso, a adopção de medidas correctas e justas a nível local (Portugal) depende da acertada visão que se tenha da situação global (mundial). Sem estarmos cientes da evidente correlação causa-efeito que as ligam, as propostas que hoje dinamizarmos, estarão talvez já caducas amanhã: O Mundo está, também na questão dos refugiados, em aceleração.

 

Qual é, pois, a situação mundial, hoje, e que perspectivas tememos para um futuro próximo, no que diz respeito à questão dos refugiados e à sua evidente consequência, os requerentes de asilo?

 

Mercê das guerras, conflitos étnicos, discriminação, intolerância, indiferença, seca e fome que assolam o Mundo desde o fim da segunda guerra mundial, existiam em 2007 cerca de 16 milhões de refugiados sob a protecção de agências das Nações Unidas e 51 milhões de deslocados (cerca de 26 milhões devido a conflitos armados e 25 milhões em consequência de catástrofes naturais). Estes números totalizam 67 milhões de pessoas candidatas (assim tenham possibilidade) à imigração.  A estas dezenas de milhões, podem acrescentar-se centenas de milhões que, por razões económicas, estão dispostas a deixar o seu país.

 

Para se ter uma ideia da espiral assustadora que vivemos, bastará dizer que, em 1970 havia só 2,5 milhões de refugiados; em 1980 havia 11 milhões. Em 1992, calcula-se que o número de refugiados e deslocados tenha crescido de 10.000 pessoas por dia. Pode, pois, afirmar-se que o Mundo (no qual se inclui a Europa) vive actualmente a pior crise de refugiados desde a segunda Guerra Mundial, a tal guerra que traria, dizia-se, o fim do horror, do arbitrário, da loucura!

 

O Homem ainda não aprendeu e continua, alegre, inconsciente e louco, a provocar catástrofes...

 

Mas quem é o refugiado ou requerente de asilo? Será que temos a certeza que nós próprios não o seremos amanhã?

 

O refugiado não é mais do que um ser humano, como você e eu, que foge, constrangido, à perseguição e à miséria, com medo de perder a liberdade ou a vida. Quem não o faria perante tais ameaças?

 

Fá-lo forçado porque, como já dizia Eurípides, 431 anos antes de Cristo “não existe maior dor no mundo que a perda da sua terra natal”. A maioria das pessoas só se decidem ao exílio após um longo e doloroso dilema e sonham todos com o dia em que poderão voltar para o seu país com dignidade e segurança.

 

Só quem nunca passou por campos de refugiados (como infelizmente conheci junto dos Somalis no Quénia, dos ruandeses no Zaire, dos curdos no Irão, dos Sarauis na Argélia, dos Palestinianos no Líbano ou dos refugiados do Sri Lanka na Jordânia), quem nunca conviveu com deslocados (como foi o meu caso na Geórgia, Azerbaijão, Zaire, Angola, Moçambique, Irão, Iraque, Líbano, Chade, Sudão...) ou nunca falou com um requerente de asilo político, é que não interioriza quanto é fundamental para esses seres humanos a dignidade, a compreensão, a ajuda.

 

Pobre da mulher refugiada e exilada que não tenha um marido, um pai, um irmão, um filho adulto para a proteger e lutar pela sua ração alimentar quando da distribuição: estará exposta às violações e às mais insultuosas humilhações durante as terríveis etapas do seu périplo.

 

De uma vez por todas, a fim de podermos depois dar o melhor apoio assistencial, é fundamental que saibamos e compreendamos, tal como diz o ACNUR, que “os refugiados não são uma ameaça ou um perigo. Eles estão ameaçados e em perigo. Eles não são um fardo para a sociedade. Eles carregam o fardo da sociedade”. Eles não são pessoas sem face que mendigam a nossa compaixão. São seres como nós apanhados inocentes nas grandes tormentas do nosso século.

 

Se lhes dermos uma oportunidade, podem contribuir para o bem de todos. Não nos esqueçamos que, segundo a Declaração Universal dos Direitos do Homem e a Convenção de Genebra de 1951, toda a pessoa tem o direito de pedir e obter asilo para fugir, com fundamentado receio, a perseguições devido à sua raça, religião, nacionalidade, grupo social ou devido às suas opiniões políticas.

 

75% dos refugiados no Mundo não vão bem longe: vão de um país pobre para outro país pobre. Poucos vão bater às portas dos países ricos. Aqueles que para já conseguem chegar à Europa (e a Portugal) são, pois, uma minoria, a ponta do dantesco iceberg do miserável mundo dos refugiados provocado pelas ditaduras, guerras ... e devido à hipocrisia, à falta de ética e determinação da dita Comunidade Internacional.

 

Há quatro causas de exílio: políticas, económicas, climatérico-ecológicas e as guerras. Algumas dessas causas não são reconhecidas internacionalmente mas nada é simples: as causas sobrepõem-se e umas levam às outras.

 

Para o drama dos exilados e refugiados, só existem três soluções possíveis e duráveis:
- o repatriamento voluntário para o seu país de origem;
- a integração nos países de primeiro asilo;
- a reinstalação num país terceiro.

 

Já que não lhes podemos garantir o que é o primeiro direito para todo o ser humano, uma vida digna no seu país de origem, temos que lhes garantir essa dignidade no nosso país. A Europa da democracia, dos direitos do Homem, da fraternidade e da liberdade, não se pode transformar numa fortaleza autista, egoísta e indiferente.

 

Portugal, com os seus cinco milhões de emigrantes e de luso-descendentes espalhados pelos quatro cantos do Mundo, mundo de culturas que fomos dos primeiros a divulgar, tem o dever e a obrigação de ser, também hoje, pioneiro na tolerância e no acolhimento.

 

Para o conseguir, é fundamental que tenhamos sempre em conta:
- campanhas de sensibilização/informação do público, polícias, funcionários, advogados;
- meios acrescidos para o acolhimento, aconselhamento e apoio;
- um estatuto do exilado e refugiado revisto, corrigido e sem discriminação;
- um procedimento legal justo, rápido e acessível;
- um acesso real aos cuidados de saúde, com uma particular atenção ao suporte psicológico;
- uma política de alojamento condigna;
- estruturas de concertação sustentadas por uma vontade política clara.

 

Meus Amigos, a Fundação AMI e eu próprio estamos decididos a dar o nosso contributo para a dignificação dos exilados e refugiados no nosso país. Os nossos Centros Porta Amiga continuarão a dar o seu apoio e desde já nos disponibilizamos para colaborar eficazmente com todas as entidades a fim de que, no nosso país, o exilado ou refugiado viva com dignidade.

 

Ao terminar, quero manifestar um sonho: que um dia ninguém mais se veja obrigado ao exílio e que todos possamos sempre partir, apenas por vontade, para uma boa aventura ou umas belas férias.
 



publicado por Fernando Nobre às 17:23
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10 comentários:
De Nhunguè a 25 de Fevereiro de 2009 às 17:06
Gostei muito deste texto sobre o exílio e os refugiados. Talvez porque me identifico com todos os sem pátria. Não conheço a minha terra natal e passei os primeiros 23 anos da minha vida de um lado para o outro, entre países e continentes diferentes. Agora mesmo tenho um oceano a separar-me da minha família mais chegada e vivo num país que sendo o meu politicamente falando, não é o meu país de nascimento. Também sofri descriminação, ouvi palavras duras e ferinas, primeiro por ser branca num país de negros, depois por ser africana num país de brancos. Vi a guerra passar mesmo ao lado, vivi momentos de escassez e fome bem real. No entanto, continuo a sentir-me cidadã do mundo, logo qualquer país é o meu país, qualquer povo é o meu povo, a humanidade inteira é a minha gente. Revolto-me, às vezes, com a tremenda crueldade e injustiças que campeiam por todo o lado, mas confio que o amor vencerá e haverá paz no mundo, um mundo onde leões e gazelas passearão lado a lado, sem medos nem agressões. Há que ter fé não só num Deus de Bondade mas sobretudo no Homem. Nos bilhões do mundo só algumas centenas de milhar são demoníacos. Logo, só temos que nos unir, darmos as mãos, e assim fazer desaparecer para sempre os que querem destruir-nos com a sua maldade.
Podem chamar-me ingénua, ou sonhadora, mas isso não me perturba. Já vi muito, tenho vivido uma batalha diária, mas não deixo de acreditar no Bem. O Bem vencerá.
Um abraço
Fernanda Helena


De Renata a 23 de Fevereiro de 2009 às 00:57
Caro
Dr. Fernando Nobre

Vou fazer uma cópia do comentário que fiz no blog da Helena Sacadura Cabral.

Segue:

Renata Figueiredo disse...
Olá Helena!

Não vi o filme, mas vou ver. Em relação aos "pré-conceitos" possuímos alguns quando não nos dispomos a nos instruir, conhecer. O que não devemos é materializar o "pré-conceito" através da discriminação.

Nasci, vivi, estudei direito e gestão empresarial no Rio de Janeiro, há 1 ano fui convidada pelo meu companheiro para estar aqui em Portugal enquanto ele precisa solucionar algumas questões pessoais. Então, sei bem o que significa discriminação, o que não me afecta a ponto de me sentir uma pessoa discriminada, incomodada, complexada, etc. Compreendo nós seres humanos, sinto mesmo a necessidade de compreender cada vez mais a minha espécie para poder me melhorar e ajudar quando me é dado uma chance.

Ainda ontem, numa conversa com minha irmã pelo MSN, uma jovem de 26 anos, também observadora do mundo e com vontade participar da mudança do mesmo, falamos sobre a necessidade da nossa acção para proporcionar a felicidade do nosso próximo, quanto mais as pessoas se sentirem felizes, aceitas, compreendidas menos violência se instalará em nossa sociedade.

Sinto-me e sou igual ao meu próximo, inclusive a biologia prova que nossa “essência” é a mesma, sem importar a cor da pele ou o país que nascemos. Com certeza se eu fosse melhor que os outros não estaria num planeta onde seus habitantes causam situações constrangedoras e onde tenho facilidade e oportunidade para errar, mas também para corrigir.

Mais uma vez,

Grata.


De Carlos Rebola a 21 de Fevereiro de 2009 às 14:46
Dr. Fernando Nobre

Parece-me que a questão fulcral dos refugiados, tem como óbice a quase total falta de humanismo, sentir o sofrimento alheio e ser-se solidário, dos governos, (seus membros) ocidentais, as pessoas não passam de factores de produção da "sua riqueza" se não produzem, abandonam-se, os refugiados estão entre as largas centenas de milhões de seres humanos, abandonados sem meios de sobrevivência. O capitalismo selvagem desde a segunda guerra mundial, cujo fim foi uma esperança de paz, tem mantido guerras, entre poucos ou nenhuns dias de paz, com o intuito único de salvaguardar o poderio económico, à custa do horror de milhões e milhões de seres humanos a que estão sujeitos e destruídos.

Humanismo precisa-se no mundo dito civilizado e que se vangloria de cumprir a "Carta dos Direitos Humanos", mas sempre lestos a apoiar e instigar guerras em defesa dos mais fortes, é isto defender os Direitos Humanos? Queixam-se a toda a hora que vivemos um grave problema de decrescimento demográfico, mas acolher refugiados seria parte da solução desse "problema".
O crescimento económico deveria ser substituído pelo crescimento dos mais altos valores humanos, com objectivos e campanhas como por exemplo se faz em relação ao défice...

Um abraço e que os "Centros Porta Amiga" se multipliquem e as suas portas sejam franqueadas por muitos.


De Maria da Esperança a 22 de Fevereiro de 2009 às 17:26
Caro Carlos Rebola:

Permita-me que contraria o seu desejo:

Oxalá que as Portas Amigas deixem de ser necessárias e que niguém precise de franquear as suas portas!

Acredito que este é tamém o seu voto.


De Carlos Rebola a 24 de Fevereiro de 2009 às 22:32
Maria da Esperança

Estou de acordo, com o voto de que as "Portas Amigas" não fossem necessárias, porque não haveriam pessoas que delas precisassem ou porque no caso das guerras, os governos dos países que as fazem ou apoiam tomariam as medidas necessárias para acolher condignamente os refugiados e desalojados que as mesmas provocam, deveria ser uma determinação mundial, justificam-se com os efeitos colaterais, tais efeitos são da responsabilidade dos promotores da guerra. Penso que os países que apoiam qualquer agressão bélica deveria acolher com dignidade os seres humanos inocentes que vitimizam, espoliam e infligem sofrimento atroz.
Mas a realidade é bem diferente, daí o meu desejo que as "Portas Amigas" funcionem praticando a solidariedade, minimizando tão grande sofrimento existente.
O meu voto continua a ser o fim da provocação de sofrimentos tão grandes a pessoas inocentes, no caso da barbárie que é a guerra, que esta ceda o lugar à paz e humanismo.


De Sofia Montenegro a 20 de Fevereiro de 2009 às 22:59
Caríssimo Dr Fernando Nobre, este tema é deveras importante e prioritário! Claro q temos toda a obrigação do mundo de bem acolher os emigrantes, e ainda mais, refugiados. Logo nós q fomos desde sempre um povo q emigrou, para França, Brasil, Estados Unidos,.. isto p não falar das colonizações..Só teremos a ganhar, evidentemente, em bem tratar quem nos procura. A Europa é o sonho de qualquer africano, tal como no passado, antes do 25 de Abril, uma larga franja da nossa população, mais necessitada, sonhava e partia para França..Antes disso para o Brasil..Não tenhamos a memória curta e tentemos ajudar alguém q não teve a sorte, apesar de tudo, de nascer num sítio como o nosso. Mais uma vez parabéns pela qualidade do artigo e obrigada!! Um abraço com amizade, Sofia


De MAlbertina F.S.Silva a 20 de Fevereiro de 2009 às 11:57
Gostaria de acreditar ,que como diz o poeta "o sonho comanda a vida, e que sempre que o homem sonha o mundo pula e avança".
Assim quem dera que o seu sonho fosse possível...
Mas pelo que ouço todos os dias não acredito. A sociedade ,com excepção dos jovens---só falo dos que conheço--está cada vez mais xenófoba, menos solidária,mais egoísta e com menos memória.
Todos conhecemos o provérbio «não peças a quem pediu, nem sirvas a quem serviu».
Pois, nós um País de emigrantes e tão acolhedor (depende de quem se acolhe) o que fazemos ,com os nossos imigrantes? Tudo o que é crime "foram eles", os postos de trabalho que nao temos"por causa deles"...E agora os exilados..."os terroristas", como já ouço dizer...
Ai, Dr. Fernando, não sei se haverá campanhas de sensibilização/informação que ajudem a mudar mentalidades tão retrógradas. Vivemos em realidades diferentes, o Amigo , com pessoas mais abertas e esclarecidas, eu, num meio fechado onde o medo do que é diferente e desconhecido prevalece e descrimina.
E, para piorar tudo, a actual situação económica...
Não vejo grandes hipótese em podermos ajudar dignamente,os exilados/refugiados/emigrados, se continuarmos neste olhar o nosso umbigo, desviando-nos dos olhares importantes. Os números sao assutadores...
E o "o Homen ainda não aprendeu"...
PIOR, MUITO PIOR É QUE OS homens NÃO QUEREM APRENDER...
Talvez seja preciso sentirem bem na pele! É que isto ,como as doenças que nos assustam, não acontece só aos outros.
Dr. fernando, a minha admiração por si, cresce em cada artigo que leio. Nas suas palavras está o pulsar dos nossos sentimentos. Obrigada. tina


De Fernando Nobre a 20 de Fevereiro de 2009 às 15:17
A bem ou a mal os "Seres Humanos" terão que aprender. Se não o fizerem o sofrimento será muito maior. Acreditem: os "estrangeiros", sejam eles quais forem, não roubam nem enganam mais do que os nossos compatriotas de gema... Nunca desista amiga.


De paula a 19 de Fevereiro de 2009 às 22:52
Sabe Fernando, aqui nestas medidas, sim entram os governos, pois a sociedade civil, por esta altura deve andar aflita para arranjar emprego para ela própria, para suportar os seus encargos, sustentar as suas famílias, no país para o qual tem descontado impostos e ajudado de alguma forma a construir.
Eu que sempre defendo que as mudanças têm que partir do individual, acho que a actual realidade obriga a situação a inverter-se. Qual desempregado vai acolher hoje bem um emigrante se não consegue emprego para si próprio?
Por outro lado, acho que os portugueses que temos espalhados pelo mundo fora, estão fora para trabalhar, realmente trabalhar e são reconhecidos por isso.
Já tive empresa, já dei emprego a negro e fui roubada, dei emprego a brasileiros e fui roubada, tratei ciganos como iguais e fui roubada… Isto há 20 anos. Agora deve ser diferente, mas ainda quando vou a um supermercado para conseguir compras mais baratas, lá estão os romenos a pedir dinheiro, e se, como já o fiz, tirar alimentos das minhas compras para lhes dar, deitam-nos no próximo caixote de lixo, como já vi também. Dizem que têm filhos para criar e respondo-lhes que também tenho, 3.
Terão certamente que ser os governos e quem não sente as privações da crise a criar condições para quem vem de fora, e quem sabe, ao criar essas infra-estruturas consiga postos de trabalho para os nossos desempregados.
Realmente concordo consigo, tomara que quando tivermos que partir seja de férias, e sem problemas na bagagem.
(já sei que me vai ralhar)


De paula a 20 de Fevereiro de 2009 às 23:28
Só falta dizer uma coisa, agora que me releio. Apesar de tudo, continuo a aceitar e ajudar no que puder, quem precisa… burro velho (eu – entenda-se) não aprende línguas… e as férias seriam bem vindas…


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Fernando José de La Vieter Ribeiro Nobre nasceu em Luanda em 1951. Em 1964 mudou-se para o Congo e, três anos mais tarde, para Bruxelas, onde estudou e residiu até 1985, altura em que veio para Portugal, país das suas origens paternas. É Doutor em Medicina pela Universidade Livre de Bruxelas, onde foi Assistente (Anatomia e Embriologia) e Especialista em Cirurgia Geral e Urologia. (continuar a ler)
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