Quarta-feira, 10 de Dezembro de 2008

Escrever sobre os 60 anos da DUDH (assinada em Paris em 1948) torna necessário e obrigatório abordar os sucessos, os insucessos, retrocessos, desafios, assim como as esperanças e ameaças que sobre a matéria dos Direitos Humanos (DH) foram observados no Mundo nesse período de tempo e que, em certa medida, ainda condicionam partes significativas da população mundial.

 

A luta pela defesa dos DH, ouso afirmá-lo, será um combate perene e sem tréguas, que conhecerá sempre avanços e recuos, porque na sua mais genuína essência, trata-se de uma luta individual e colectiva dos seres humanos por valores e princípios que, quando vencedores, propiciam e reforçam a sua dignidade humana e, quando derrotados, libertam os seus comportamentos mais vis.

 

Tal tem, e terá sempre a ver com as profundas contradições, impulsões, ambições e paradoxos que habitam os corações dos seres humanos e que os motivam ou empurram, ou para a pesquisa do Amor e de Deus ou para a obtenção dos ilusórios e efémeros “poder” e “fortuna” a qualquer preço, mesmo se à custa do sofrimento dos seus semelhantes, como tantos exemplos recentes (guerras, crise financeira) ilustram.

 

Nessa fundamental matéria, a do Respeito pelos DH, nunca será inútil revisitarmos, embora breve e sucintamente, os Arquivos Históricos da Humanidade para melhor podermos, retirando as devidas ilações, alicerçar positivamente o nosso futuro colectivo. Por isso, farei breves considerações sobre a importância dos nossos Arquivos Históricos colectivos em matéria de DH, visita para mim sempre obrigatória, na tentativa de refrescar as nossas consciências e deixar bem claro as nossas responsabilidades comuns, enquanto co-responsáveis para o bem e para o mal, sobre tudo o que à espécie humana aconteceu, e acontece, pese embora dotada, diz-se, de Razão, Inteligência e Sentimento.  
 

Nos últimos 60 anos, assistimos indubitavelmente a progressos, mas também a retrocessos, no que aos DH diz respeito. Para sustentar o que afirmo bastaria apenas referir “en passant”:

 

A)  Progressos:
1 - Uma tomada de consciência colectiva e universal da existência real, e já não abstracta, dos DH, hoje inquestionáveis, salvo para regimes ditatoriais ferozes cada vez mais isolados tais como os da Birmânia, da Coreia do Norte, do Zimbabwé...
Esses Direitos são hoje considerados como universais, inalienáveis e indiscutíveis para todos os seres humanos e todos os povos, independentemente das culturas e tradições ancestrais ou dos regimes políticos que os governam. Tal tomada de consciência obrigou-nos e obriga-nos, como um dever indeclinável, a pugnar pela efectiva concretização desses direitos. Tal foi e é possível, mesmo se muitas vezes à revelia dos governos, pela acção persistente da Sociedade civil a nível local, nacional, regional ou global. Na prática, essa tomada de consciência cívica global sobre os seus Direitos permitiu desde já as acções subsequentes…

 

2- A realização de inúmeras cimeiras e conferências, em fora nacionais e internacionais, sobre temas intimamente ligados aos DH tais como a defesa ambiental, também cada vez mais assumida como sendo, e bem, um DH; o comércio justo; a questão do género; a Democracia Participativa como complemento saudável e indispensável à Democracia Representativa; a interculturalidade; o debate inter-religioso; os Direitos das Crianças; o combate às desigualdades e à exclusão social; o apoio aos deficientes; a participação cívica das minorias; o direito das comunidades migrantes; a luta contra o racismo e a xenofobia; a importância da Sociedade Civil Global como terceiro pilar insubstituível de qualquer sociedade humana e essencial factor de equilíbrio num mundo instável dominado por uma finança insaciável, actualmente desacreditada, e um poder político fraco e demissionário (hoje felizmente a despertar perante a colossal crise financeira global); o multilateralismo; o controlo da comercialização e fabrico das armas ligeiras; a implementação de tribunais penais internacionais para crimes contra a Humanidade vistos como imprescritíveis; o fim dos genocídios (para já adiados…); o combate contra a pedofilia, as crianças soldado, o tráfico de órgãos ou de mulheres; o fim da tortura; os Direitos das mulheres; a defesa ambiental; os Direitos dos Deficientes; os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio como factor de Paz e Segurança; a democratização e a boa governação; os povos esquecidos; o direito internacional e o Direito Humanitário Internacional...

3 - A aprovação de múltiplas Convenções Internacionais e Tratados (embora nem sempre assinados por todos os países e sobretudo por aqueles que muitas vezes deveriam dar o exemplo…) tais como: Convenção de Quioto; Convenções sobre os Direitos das Crianças, os Direitos das Mulheres, o controlo do fabrico e a Proibição da venda das Minas Anti Pessoais…


4 - A criação do Tribunal Penal Internacional assim como a criação de tribunais ad hoc tais como o Tribunal da Haia para a ex-Jugoslávia ou o Tribunal de Arusha para julgar os crimes contra a Humanidade praticados durante o genocídio no Ruanda em 1994…

 

5 - O surgimento de uma realidade cada vez mais assumida: a Cidadania Global Solidária.

 

6 – O fim da “impunidade” de que usufruíam, nomeadamente ditadores tais como Pinochet do Chile ou Videla da Argentina, assim como responsáveis pelos acontecimentos trágicos ocorridos durante a Guerra Civil de 1936-1939 em Espanha…
Pese embora tudo o que precede, não é menos verdade que nos últimos 60 anos (de referir que a esse respeito os últimos oito anos do governo do Senhor Bush foram particularmente nefastos) assistimos também a:

B)   Retrocessos muito preocupantes no que aos DH dizem respeito:
1 - O agravamento comparativo das situações de Pobreza, Miséria, Desemprego, Sem Abrigo e Fome no Mundo, situação que constitui uma verdadeira arma de destruição massiva e que viola quase sistematicamente todos os 30 artigos da DUDH. Efectivamente, tanto os Direitos civis como os políticos, os económicos, os sociais e os culturais são gravemente violados em situação de pobreza. Pese embora essa realidade ser mais gravosa nos países menos desenvolvidos, nenhum país, mesmo as ainda democracias ocidentais, estão livres desse flagelo, estigma e humilhação.
A esse respeito, a situação tem-se vindo inegavelmente a agravar e a actual crise financeira global veio ainda piorá-la com pelo menos, dixit o presidente do Banco Mundial, mais cem milhões de pobres no Mundo, incluindo os EUA, a Europa e Portugal...

A especulação sobre os alimentos; o vírus da ganância nomeadamente na banca e nos mercados financeiros, a desregulamentação financeira excessiva, descabida e irresponsável permitida por uma classe política fraca e permissiva, que é hoje impelida a reagir perante o cataclismo; o biodiesel produzido a partir de alimentos e de terras de cultivo úteis para os seres humanos e os animais; o comércio injusto assim como a péssima distribuição das riquezas globais e nacionais têm sido, e ainda são, verdadeiras armas de violação massiva dos DH.  

 

2 - O desenvolvimento de Genocídios e múltiplos conflitos: Camboja, Etiópia, Somália, Ruanda, Burundi, Serra Leoa, Libéria, Colômbia, Angola, RDCongo, Chéchénia, Afeganistão, Iraque (3X), Darfur, Quénia, Costa do Marfim, Palestina…De referir que esses conflitos, evidentemente sempre associados a violações gravíssimas dos DH, só foram e são possíveis porque, precisamente, os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas são simultaneamente os maiores produtores e vendedores de armas no Mundo!

 

3 - O surgimento de prisões que atentam violentamente contra os DH porque constituem verdadeiros centros de tortura institucionalizados: a prisão de Guantánamo dos EUA em Cuba, as prisões de Bagram e de Abu Ghraib e outras… no Iraque; a tristemente famosa prisão “nº 1391” em Israel…, assim como prisões semelhantes em muitos outros países como a China, a Síria, o Egipto, o Afeganistão, o Sri Lanka… (veja-se os relatórios da Amnesty International, da Human Rights Watch, da Asian Human Rights Commission…).

 

4- Os recentemente divulgados e investigados desvarios que são os famigerados e indesmentíveis voos e barcos prisão e de tortura da CIA que foram possíveis nomeadamente com a conivência de muitos países europeus e outros…

 

5 - As repetidas violações do Direito Internacional, da Carta das Nações Unidas e das Convenções de Genebra.
Na prática, sob a liderança de quem tinha o dever de dar o exemplo, respeitando a lei internacional, o direito da força sobrepôs-se à Força do Direito, de que são exemplo a Guerra do Iraque, a “independência” do Kosovo e suas consequências directas… (Ossétia do Sul, Abcazia,…). Essas graves e irresponsáveis violações escancararam a caixa de Pandora e é de temer que a partir de agora muitos conflitos possam surgir.

 

6 - A supremacia total dada, desde o trágico acontecimento do 11 Setembro de 2001, ao “Combate contra o Terrorismo Internacional” conduziu à subalternização, senão mesmo ao esquecimento, da concretização dos essenciais Objectivos do Milénio, o que impediu a prevista eficaz luta contra a pobreza e produziu uma maior insegurança global…

 

7 - A corrida desenfreada ao Armamento a que se assiste hoje por parte das grandes potências, motivada por um clima generalizado de desconfiança, só pode augurar novos cenários de guerras e, ipso facto, de futuras massivas violações dos DH como sempre acontece nesses cenários de particular violência…

 

8 - As funestas teorias do “Choque de Civilizações e de Religiões” e do “Fim da História” tiveram como efeito o incremento das tensões, dos ódios e da violência entre os povos e as religiões com o seu cortejo inevitável e infindável de barbaridades…

 

9 – O acentuado agravamento das condições climáticas que terá consequências dramáticas para a sobrevivência e, por isso, para a salvaguarda dos DH, de muitos povos que se transformarão em refugiados climáticos…

 

Estamos pois todos conscientes do muito caminho que ainda resta percorrer para nos darmos como satisfeitos no que à DUDH diz respeito, assim como estamos cientes do clima actual extremamente inseguro, preocupante, inquietante e assustador que nos está a envolver, pese embora a recente eleição de Barak Obama como 44º Presidente dos EUA. Essa eleição, que corresponde à abertura de uma janela de esperança, deve ser encarada, não obstante, com prudência e pragmatismo, pois existem lobbies extremamente poderosos (indústrias petrolífera e do armamento, mundo financeiro…) que muito dificilmente a nova administração norte-americana poderá efectivamente controlar!

 

Acredito, no entanto, que é nos momentos mais críticos, como aqueles em que estamos a viver, que surgem ou podem surgir, as mudanças salutares. Para que tal possa acontecer serão necessários vontade, determinação, sensibilidade humana, visão estratégica e conhecimentos históricos globais.

 

Para podermos traçar os novos rumos, que um Novo Mundo aspira e exige, temos que ter porém a coragem de revisitarmos a nossa História comum para podermos olhar com lucidez, frontalidade e coragem para o nosso futuro colectivo. Só assim, aprendendo com os erros do passado, poderemos abrir os novos e indispensáveis horizontes.
É por isso que entendo ser oportuno inserir brevemente nestas minhas sucintas reflexões sobre os 60 anos da DUDH o tema dos Arquivos Históricos em matéria de Direitos Humanos.

 

Ao termos a possibilidade, pelo estudo íntegro e ético dos Arquivos Históricos da Humanidade, de estudarmos, analisarmos e criticarmos os factos passados, sem os distorcer ou adaptar à nossa conveniência presente (veja-se por exemplo como é que os directos responsáveis da iníqua e mortífera Guerra do Iraque, nomeadamente os que caucionaram o início dessa mortandade na Cimeira da Base das Lajes, já estão a silenciar e a deturpar as suas tremendas e indesculpáveis responsabilidades!), impediremos que a nossa razão se dilua ou pior, se apague nas brumas dos interesses políticos, económicos ou históricos conjunturais.

 

Nada seria pior para o nosso futuro colectivo do que o desvanecimento dos factos e memórias contidos nos Arquivos. Só impedindo que se minimize ou descredibilize o terrível impacto humano de certos acontecimentos históricos ou de actos de algumas sinistras figuras, passados e presentes, conseguiremos com humanidade, ética e bom senso impedir a repetição constante dos erros e desvarios até hoje praticados, muitos deles executados com que arrepiante cinismo e frieza!

É bem verdade que as pessoas e a Humanidade se perdem quando ficam amnésicas. É por isso útil, diria mesmo, mais do que nunca indispensável, que se aborde e se trate com objectividade, graças aos arquivos ainda disponíveis, o que realmente aconteceu nos períodos negros da História da Humanidade como considero, por exemplo, as últimas décadas de guerras, genocídios e de liberalismo selvagem e sem freios, de funestas consequências para a esmagadora maioria da população do nosso planeta.

 

Sem remontar à alta antiguidade, bastaria que estudássemos o que de errado aconteceu nos últimos cem anos (repito: guerras, genocídios, corrupção, torturas, violações do Direito Internacional, ganância obscena…) para que pudéssemos construir, tendo como bases a educação, o civismo e o respeito pelo outro, também nosso irmão, uma muralha contra a barbárie e o apocalipse que alguns, consciente ou inconscientemente, pretendem.          

Em conclusão, afirmo que à luz dos acontecimentos mais recentes, os Direitos Humanos correm o risco de vir a ser cada vez mais ignorados. Vejamos o que se passa no Iraque, na Palestina, na região dos Grandes Lagos, na Somália, no Darfur…, a menos que a Sociedade Civil Global e Solidária se erga sem se deixar atemorizar e com uma determinação sem falhas lute pela defesa desses direitos que são indispensáveis. Isto, se quisermos construir o Mundo ético e harmonioso com que sonhamos.
As vozes pela Solidariedade, a Fraternidade e a Justiça terão que ser sempre fortes e presentes para que possamos vislumbrar um fim para os desvarios a que temos assistido e continuamos a assistir!

 

Permitam-me terminar com cinco citações, não para mostrar erudição fácil, mas porque entendo serem justas e oportunas nesta abordagem dos 60 anos da DUDH:
- Sócrates, filósofo, há mais de 2000 anos: “Educai as crianças e não será necessário castigar os adultos”.
- Beaumarchais, espírito livre: “Sans la liberté de blâmer, il n’est point d’éloge flatteur”.
- Saint-Exupéry, escritor e aviador humanista: “Nunca se tem o direito de matar um homem (ser humano) porque não se sabe as imagens que estão no fundo dos seus olhos”.
- Teodoro Heuss, antigo Presidente da República Federal Alemã, referindo-se aos extermínios perpetrados pelos nazis: “Esta vergonha, ninguém nos pode absolver dela”.
- Sophia de Mello Breyner Andersen, poetisa e minha amiga: “Nada é mais triste do que um homem (ser humano) acomodado”.
Muito obrigado.

Fernando José de la Vieter Ribeiro Nobre
Doutor em Medicina
Fundador e Presidente da Fundação AMI



publicado por Fernando Nobre às 00:15
link do post | comentar

34 comentários:
De Sandra da Silve Pega a 3 de Maio de 2010 às 14:46
Já justificava o texto!


De Carlos José Teixeira a 12 de Dezembro de 2008 às 22:44
Caro Fernando Nobre:
esta análise, realista, deixa-nos nas mãos uma balança de pagamentos que é tudo menos vantajosa. Mais parece que o mundo das finanças, das artes da guerra e das indústrias relacionadas tenta, com manobras de relações públicas e controle de danos, desvanecer o rasto de destruição e atentado à vida e dignidade humana com recurso a pontuais acções de gestão de crise, que não passam, afinal, de protocolos assinados de barriga cheia e ilusões fátuas de intervenção humanitária.
Mas, no meu ponto de vista, a coisa é ainda mais profunda e terrível.
Se olharmos em volta, verificaremos o mais completo alheamento das pessoas em relação aos assuntos que refere. Claro que fica muito bem vir aqui ao blogue deixar umas palavrinhas de afecto e colocar um "badge" da AMI no nosso. Claro que também é muito bonito fazermos um link para aqui a dizer «Olhem, olhem, o fernando nobre da AMI tem um blogue, vão lá e leiam porque tem lá coisas muito bonitas acerca dos Direitos Humanos» - coisa que, aliás, vem sendo muito tratada na blogosfera em geral, sempre por alturas do cumprimento de aniversários. E, claro está, também é bonito que, chegada a altura do Natal, compremos uns postais e uns calendários para ajudar a mitigar a fome dos necessitados, para auxiliar ao cumprimento dos direitos básicos do ser humano.
A realidade é cruel mas banal, caro Fernando Nobre. A realidade é feita de soundbytes, de buzz, de twitters - a realidade é feita à hora do jantar, entre um notável que foi acusado de corrupção e que sabemos nunca vir a ser punido e o resumo dos jogos de futebol da jornada, entre duas garfadas e um copo de tinto, tentando desviar os olhos dos olhos dos outros, aproveitando o facto de a televisão não ter cheiro. E ala que é sexta á noite, há mais que fazer, coitados, tenho pena, mas que vou eu fazer?
E sim, falo de mim.
O que quero dizer com isto é que a gravidade da situação prende-se muito mais com o autismo popular do que com a intervenção oportunista dos estados, prende-se muito mais com a falta de intervenção cívica - a que poderia gerar opinião pública que pressionasse o poder - do que com o imobilismo dos governos.
É por isso que acarinho muito a frase de Sócrates, o filósofo, que nos deixa. Porque deveria ser aí que as coisas se iniciassem. Lamentavelmente, vemos o que vemos.
Mas haja esperança e vontade. Há muito trabalho a fazer e é em pessoas como as que trabalham na AMI - e outros - que podemos confiar.
No entanto, não consigo deixar de reparar que a AMI, à semelhança de tantos outros, não consegue fazer passar a mensagem. Não consegue, sobretudo, ultrapassar essa mesma banalização com que convivemos diariamente.
Acções de rua, voluntariado, abordagem às escolas, às empresas e seus trabalhadores, se existem, não são visíveis.
Talvez começando por aí, insistentemente, com a força de vontade que vos caracteriza...
Mas nada disto é certo, pelo menos dito por mim :-)
Bom... um abraço, felicidades para todos vós na AMI e restantes organizações, e bem vindo à blogosfera!
CJT


De CONSTALVES a 12 de Dezembro de 2008 às 22:40
Apreciei bastante este seu artigo sobre os DH. Embora as minhas origens ideológicas venham da esquerda radical, permita-me comungar da sua ideologia simples e pragmática. Há algum tempo que penso que a única ideologia política possível ( e até deveria ser obrigatória e única) é precisamente o respeito integral dos Direitos Humanos. Recorda-se com certeza de há coisa de duas décadas o mundo parecer caminhar nessa convergência ideológica: o respeitos de Direitos Internacionais, respeito pela ONU, havia até um movimento cultural à volta de os homens premiados como o Nobel,etc. Depois tudo se esvaneceu com emergência de poderosos lobbies e ganância de grandes potências, que esticaram a corda de tal maneira que agora pagamos todos as consequências.
Obrigado pelo seu post, conseguiu tocar a minha solidão cultural e política, o meu obrigado pelo que consegue também pôr em prática.
Cumprimentos.

Constantino Alves


De maria lourenço a 12 de Dezembro de 2008 às 10:04
Levei para as aulas excertos do extraordinário "Gritos contra a indiferença". Memórias vivas de dor e alegria, testemunhos de uma luta que parece que só a uns diz respeito! Os alunos leram, compreenderam e cresceram!!! Como eles precisam de referências e exemplos do que é existir! Seremos nós, pais e educadores, aqueles que lhes devemos um mundo melhor, onde as Comemorações deixem de ser espectáculo e sejam o que o Dr. Fernando Nobre, através da AMI tem feito pelo mundo inteiro. Ainda ontem assisti com os meus alunos no Auditório da escola S.S. ao testemunho vivo do Enfermeiro Floriano sobre uma das suas aventuras com um grupo de voluntários que proporcionou mais uma ajuda humanitária em África. São acções como estas que podem educar um povo. Obrigada a todos os que fazem do seu dia a dia uma ajuda pela existência de mais amor e menos sofrimento no mundo!


De Bruno Silva a 11 de Dezembro de 2008 às 21:55
Obrigado por existir e fazer-nos acreditar que a vida não pelos anos que duramos mas pelas causa nas quais nos empenhamos!


De Fatima a 11 de Dezembro de 2008 às 20:16
Um blog para acompanhar, ideias para partilhar.
Bem haja


De Cöllyßry a 11 de Dezembro de 2008 às 19:09
Que possa chegar a muitos, e assim sair do papel, neste caus que se está a tornar o Mundo...

Parabens pelo espaço, informar é muito digno de uma boa Alma...

Doce beijo


De Roderick a 11 de Dezembro de 2008 às 15:59
Um gesto em tudo nobre.
Queremos mais pessoas assim.
Uma gota num oceano de indiferença, infelizmente, mas é com estes pequenos "nadas" que se ganham batalhas.


De Nuno de Sousa a 11 de Dezembro de 2008 às 13:43
A amiga Emília do blog http://gustavatantodele.blogspot.com/ fez a divulgação deste blog e cá estou para o visitar.

E são blogues deste que fazem falta e que o mesmo seja visitado e toque em assuntos que nos faça pensar e ter a noção que não estamos sós neste mundo e que todos precisamos uns dos outros.
Desejo aqui tudo de bom para o seu blog e que seja um sucesso na nossa comunidade.

Felicidades e disponha sempre.
Vou colocar o link deste blog junto dos que visito e aqui voltarei concerteza.
Disponha se precisar de alguma coisa
Nuno de Sousa


De Vicente a 11 de Dezembro de 2008 às 12:47
“Poucos Homens são Homens – daí que seja extremamente indecente que sejam estabelecidos os Direitos do Homem, como se existissem realmente. Sede Homens e os direitos do Homem irão até vós, por si mesmos.” - Novalis

"Alguns homens vêem as coisas como elas são e perguntam, “porquê?”; Eu sonho as coisas como nunca foram e digo, “porque não?” - George Bernard Shaw

Tudo o que desejo é que os nossos líderes aprendam a ser homens para que os Direitos dos Homens efectivamente venham até nós.

Há sonhos que nos fazem maiores.
Tu e a AMI, são sonhos vivos!
E fazem-nos acreditar que as escolhas nos corações dos homens serão melhores.

Obrigado!


Comentar post

Fernando José de La Vieter Ribeiro Nobre nasceu em Luanda em 1951. Em 1964 mudou-se para o Congo e, três anos mais tarde, para Bruxelas, onde estudou e residiu até 1985, altura em que veio para Portugal, país das suas origens paternas. É Doutor em Medicina pela Universidade Livre de Bruxelas, onde foi Assistente (Anatomia e Embriologia) e Especialista em Cirurgia Geral e Urologia. (continuar a ler)
FOTO DA SEMANA


LIVROS QUE PUBLIQUEI

- "Viagens Contra a Indiferença",
Temas & Debates

- "Gritos Contra a Indiferença",
Temas & Debates

- "Imagens Contra a Indiferença",
Círculo de Leitores / Temas & Debates


- "Histórias que contei aos meus filhos",
Oficina do Livro


- "Mais Histórias que Contei aos Meus Filhos", Oficina do Livro

- "Humanidade - Despertar para a Cidadania Global Solidária", Temas e Debates/Círculo de Leitores

- "Um conto de Natal", Oficina do Livro
Pesquisa
 
Contador de Visitas