Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014

Deixo-vos, aqui, caros Amigos, uma nova crónica publicada na Visão Solidária.



publicado por Fernando Nobre às 15:47
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Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009

Antes de podermos abordar os assuntos socio-existenciais dos refugiados e requerentes de asilo, importa-nos tentar ter a visão da dimensão do problema a nível mundial e nacional, isto é, fazer o diagnóstico da situação.

 

O que se passa em Portugal não é mais do que um epifenómeno resultante da situação gravosa que se vive a nível mundial. Por isso, a adopção de medidas correctas e justas a nível local (Portugal) depende da acertada visão que se tenha da situação global (mundial). Sem estarmos cientes da evidente correlação causa-efeito que as ligam, as propostas que hoje dinamizarmos, estarão talvez já caducas amanhã: O Mundo está, também na questão dos refugiados, em aceleração.

 

Qual é, pois, a situação mundial, hoje, e que perspectivas tememos para um futuro próximo, no que diz respeito à questão dos refugiados e à sua evidente consequência, os requerentes de asilo?

 

Mercê das guerras, conflitos étnicos, discriminação, intolerância, indiferença, seca e fome que assolam o Mundo desde o fim da segunda guerra mundial, existiam em 2007 cerca de 16 milhões de refugiados sob a protecção de agências das Nações Unidas e 51 milhões de deslocados (cerca de 26 milhões devido a conflitos armados e 25 milhões em consequência de catástrofes naturais). Estes números totalizam 67 milhões de pessoas candidatas (assim tenham possibilidade) à imigração.  A estas dezenas de milhões, podem acrescentar-se centenas de milhões que, por razões económicas, estão dispostas a deixar o seu país.

 

Para se ter uma ideia da espiral assustadora que vivemos, bastará dizer que, em 1970 havia só 2,5 milhões de refugiados; em 1980 havia 11 milhões. Em 1992, calcula-se que o número de refugiados e deslocados tenha crescido de 10.000 pessoas por dia. Pode, pois, afirmar-se que o Mundo (no qual se inclui a Europa) vive actualmente a pior crise de refugiados desde a segunda Guerra Mundial, a tal guerra que traria, dizia-se, o fim do horror, do arbitrário, da loucura!

 

O Homem ainda não aprendeu e continua, alegre, inconsciente e louco, a provocar catástrofes...

 

Mas quem é o refugiado ou requerente de asilo? Será que temos a certeza que nós próprios não o seremos amanhã?

 

O refugiado não é mais do que um ser humano, como você e eu, que foge, constrangido, à perseguição e à miséria, com medo de perder a liberdade ou a vida. Quem não o faria perante tais ameaças?

 

Fá-lo forçado porque, como já dizia Eurípides, 431 anos antes de Cristo “não existe maior dor no mundo que a perda da sua terra natal”. A maioria das pessoas só se decidem ao exílio após um longo e doloroso dilema e sonham todos com o dia em que poderão voltar para o seu país com dignidade e segurança.

 

Só quem nunca passou por campos de refugiados (como infelizmente conheci junto dos Somalis no Quénia, dos ruandeses no Zaire, dos curdos no Irão, dos Sarauis na Argélia, dos Palestinianos no Líbano ou dos refugiados do Sri Lanka na Jordânia), quem nunca conviveu com deslocados (como foi o meu caso na Geórgia, Azerbaijão, Zaire, Angola, Moçambique, Irão, Iraque, Líbano, Chade, Sudão...) ou nunca falou com um requerente de asilo político, é que não interioriza quanto é fundamental para esses seres humanos a dignidade, a compreensão, a ajuda.

 

Pobre da mulher refugiada e exilada que não tenha um marido, um pai, um irmão, um filho adulto para a proteger e lutar pela sua ração alimentar quando da distribuição: estará exposta às violações e às mais insultuosas humilhações durante as terríveis etapas do seu périplo.

 

De uma vez por todas, a fim de podermos depois dar o melhor apoio assistencial, é fundamental que saibamos e compreendamos, tal como diz o ACNUR, que “os refugiados não são uma ameaça ou um perigo. Eles estão ameaçados e em perigo. Eles não são um fardo para a sociedade. Eles carregam o fardo da sociedade”. Eles não são pessoas sem face que mendigam a nossa compaixão. São seres como nós apanhados inocentes nas grandes tormentas do nosso século.

 

Se lhes dermos uma oportunidade, podem contribuir para o bem de todos. Não nos esqueçamos que, segundo a Declaração Universal dos Direitos do Homem e a Convenção de Genebra de 1951, toda a pessoa tem o direito de pedir e obter asilo para fugir, com fundamentado receio, a perseguições devido à sua raça, religião, nacionalidade, grupo social ou devido às suas opiniões políticas.

 

75% dos refugiados no Mundo não vão bem longe: vão de um país pobre para outro país pobre. Poucos vão bater às portas dos países ricos. Aqueles que para já conseguem chegar à Europa (e a Portugal) são, pois, uma minoria, a ponta do dantesco iceberg do miserável mundo dos refugiados provocado pelas ditaduras, guerras ... e devido à hipocrisia, à falta de ética e determinação da dita Comunidade Internacional.

 

Há quatro causas de exílio: políticas, económicas, climatérico-ecológicas e as guerras. Algumas dessas causas não são reconhecidas internacionalmente mas nada é simples: as causas sobrepõem-se e umas levam às outras.

 

Para o drama dos exilados e refugiados, só existem três soluções possíveis e duráveis:
- o repatriamento voluntário para o seu país de origem;
- a integração nos países de primeiro asilo;
- a reinstalação num país terceiro.

 

Já que não lhes podemos garantir o que é o primeiro direito para todo o ser humano, uma vida digna no seu país de origem, temos que lhes garantir essa dignidade no nosso país. A Europa da democracia, dos direitos do Homem, da fraternidade e da liberdade, não se pode transformar numa fortaleza autista, egoísta e indiferente.

 

Portugal, com os seus cinco milhões de emigrantes e de luso-descendentes espalhados pelos quatro cantos do Mundo, mundo de culturas que fomos dos primeiros a divulgar, tem o dever e a obrigação de ser, também hoje, pioneiro na tolerância e no acolhimento.

 

Para o conseguir, é fundamental que tenhamos sempre em conta:
- campanhas de sensibilização/informação do público, polícias, funcionários, advogados;
- meios acrescidos para o acolhimento, aconselhamento e apoio;
- um estatuto do exilado e refugiado revisto, corrigido e sem discriminação;
- um procedimento legal justo, rápido e acessível;
- um acesso real aos cuidados de saúde, com uma particular atenção ao suporte psicológico;
- uma política de alojamento condigna;
- estruturas de concertação sustentadas por uma vontade política clara.

 

Meus Amigos, a Fundação AMI e eu próprio estamos decididos a dar o nosso contributo para a dignificação dos exilados e refugiados no nosso país. Os nossos Centros Porta Amiga continuarão a dar o seu apoio e desde já nos disponibilizamos para colaborar eficazmente com todas as entidades a fim de que, no nosso país, o exilado ou refugiado viva com dignidade.

 

Ao terminar, quero manifestar um sonho: que um dia ninguém mais se veja obrigado ao exílio e que todos possamos sempre partir, apenas por vontade, para uma boa aventura ou umas belas férias.
 



publicado por Fernando Nobre às 17:23
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Fernando José de La Vieter Ribeiro Nobre nasceu em Luanda em 1951. Em 1964 mudou-se para o Congo e, três anos mais tarde, para Bruxelas, onde estudou e residiu até 1985, altura em que veio para Portugal, país das suas origens paternas. É Doutor em Medicina pela Universidade Livre de Bruxelas, onde foi Assistente (Anatomia e Embriologia) e Especialista em Cirurgia Geral e Urologia. (continuar a ler)
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