Uma vez que foi ontem votado, em reunião plenária, o parecer sobre a minha renúncia ao mandato de deputado, publico hoje a carta que enviei à Presidente da Assembleia da República, Dra. Assunção Esteves, na qual explico as razões da minha decisão.

Lisboa, 1 de Julho de 2011

Senhora Presidente da Assembleia da República,

Excelência,

Venho por esta via, com a máxima consideração e o total respeito pelos deputados eleitos e pela insubstituível função exercida pela Assembleia da República, como genuína casa da representatividade nacional na sua pluralidade e da Democracia portuguesa, apresentar a minha renúncia, a partir do dia de hoje, ao mandato de Deputado, eleito como independente e primeiro candidato da lista do Partido Social Democrático pelo círculo de Lisboa, para a XII Legislatura que teve início a 20 de Junho de 2011.

Independentemente da grande honra que é ser deputado, decidi em consciência que, perante os grandes desafios sociais que teremos de enfrentar e viver no futuro próximo, serei mais útil na acção, no terreno, ajudando os Portugueses mais afectados pela crise e desprotegidos a combater a miséria, a exclusão social e a injustiça, promovendo a dignidade e a esperança entre os mais pobres, voltando à minha actividade de mais de trinta anos de intervenção cívica, humanitária e de ajuda ao desenvolvimento em Portugal e no Mundo, no quadro dos Médecins Sans Frontières e da Fundação AMI, instituição que tive a honra de fundar em 1984 e a que presido.

É nessa área, e diante dos tempos duros que nos esperam de real emergência social, que a minha experiência, o meu empenho e o meu trabalho melhor poderão servir o País na resolução dos problemas concretos de pessoas concretas.

Nesse sentido, ao longo de mais de três décadas, creio ter ajudado a prestigiar Portugal no Mundo e contribuído para a diminuição das desigualdades e exclusão social no nosso País.

O Parlamento é a Casa da Democracia e os partidos políticos os seus pilares insubstituíveis e incontornáveis. Estou certo que chegará um dia em que o reconhecimento da pluralidade de modelos de representação política aclamará o Parlamento também como a Casa da Cidadania.

Quero também deixar expresso, nesta minha carta de renúncia ao mandato de deputado, o meu sentido respeito e a minha profunda amizade pela Excelentíssima Senhora Presidente da Assembleia da República, Dra. Assunção Esteves, e a minha elevada consideração pelas  Senhoras Deputadas e pelos Senhores Deputados eleitos.  É com alguma tristeza que me afasto das funções de recém-eleito deputado, mas estou certo e ciente de que serei, como já referi, mais útil aos portugueses, a Portugal e ao Mundo na acção cívica e humanitária que constitui a minha marca identitária.

Quero aqui expressar o meu mais sentido agradecimento ao Senhor Presidente do Partido Social Democrata, Dr. Pedro Passos Coelho, pelo desafio que me lançou para encabeçar a lista de Deputados pelo Círculo de Lisboa e pela honra que me deu o grupo parlamentar do PSD, como partido vencedor das últimas eleições legislativas, ao propor-me, como cidadão independente e oriundo da Sociedade Civil, como primeiro candidato do Partido Social Democrata a Presidente da Assembleia da República.

Travar esta batalha ao lado do Senhor Dr. Pedro Passos Coelho e da grande maioria do PSD constituiu um enorme desafio que muito me orgulha e uma imensa honra. O Senhor Dr. Pedro Passos Coelho e a maioria do grupo parlamentar do PSD tiveram sempre para comigo uma atitude de grande estímulo e apreço. Tentei retribuir dando toda a minha energia, disponibilidade e genuíno empenhamento.

Pressinto no Senhor Dr. Pedro Passos Coelho, nosso mui digno Primeiro-Ministro, a inteligência determinada, a coragem, o bom senso e o sentido de Estado necessários para resgatar Portugal do caos económico, político e social, irresponsavelmente por outros criado.

Acredito também que a Assembleia da República, por si tão dignamente presidida, dará um significativo contributo para o futuro positivo de Portugal.

Por fim, quero agradecer, uma vez mais, aos Deputados do PSD pelo Círculo de Lisboa, e em particular à JSD, que me acompanharam, apoiaram e defenderam, durante toda a campanha. O sucesso eleitoral do PSD no Círculo de Lisboa, que tive a honra de encabeçar, deveu-se a uma equipa de gente extraordinária, generosa, e de coragem. Guardá-los-ei sempre nas minhas mais gratas recordações. 

Às Senhoras Deputadas e aos Senhores Deputados, as minhas sinceras saudações e o desejo de grande êxito para o exercício do seu mandato.

Estou seguro de que todos nós, independentemente do lugar onde exerceremos o nosso dever de cidadania, saberemos cumprir as nossas responsabilidades e responder com honra aos desafios do nosso tempo e de Portugal.

Com os meus respeitosos cumprimentos,

Fernando José de La Vieter Ribeiro Nobre