Uma vez que tem havido alguns comentários nos quais se afirma ou se insinua que não presto tanta atenção aos problemas nacionais como ao que se passa para lá das nossas fronteiras, decidi, e porque é de diálogo que se trata (afinal um blog serve, a meu ver, para isso mesmo!), deixar este texto sobre a problemática da pobreza e da exclusão social em Portugal. Espero assim conseguir esclarecer todos aqueles que tiverem interesse, sobre a minha posição e sobre o que faço nesse contexto. Para tal, é absolutamente necessário falar, também, do que a AMI faz nesta área, coisa que farei excepcionalmente neste espaço, uma vez que este blog pretende ser um blog pessoal, que mantenho enquanto cidadão e não enquanto Presidente da AMI. 

A Pobreza e a Exclusão Social (irmãs siamesas) são os principais obstáculos da existência de um bom clima de Paz no Mundo. Incongruências dos tempos modernos, essas graves violações dos Direitos Humanos impedem que se perspective um futuro harmonioso para o nosso planeta. As causas de tamanho paradoxo, num Mundo que nunca produziu e acumulou tanta riqueza, são a indiferença, a intolerância, a ganância e a falta de Amor geradores de guerras, desgovernação e desemprego.

Como problema global que é, o binómio pobreza-exclusão ao envergonhar, humilhar e marginalizar mais de um terço da população mundial, retirando-lhe qualquer esperança, está no cerne de problemas globais tais como: a fome, a imigração, os sem-abrigo, os mercados do trabalho precário e da prostituição, a mortalidade e exploração infantis, o tráfico de sangue e órgãos, a propagação do SIDA, as crianças soldado, a mortalidade materna perinatal, o analfabetismo, as culturas do ópio e da cocaína, a escravatura florescente, a exploração laboral (real motivação de tantas deslocalizações de empresas gananciosas e sem ética social) e ...a terrível insegurança. Não tenhamos dúvidas: é no pântano da miséria, da exclusão e da humilhação (origem de revolta e ódio) que as organizações terroristas recrutam.

Eis o panorama inquietante que pode matar, mais depressa do que pensamos, as nossas Democracias, Liberdades, Garantias e efémeras certezas! É a temível “Bomba Social”: tão falada mas tão menosprezada. Com o rastilho já aceso ela está visível na fome, na imigração massiva, no êxodo rural, nos bairros da lata que asfixiam inúmeras cidades no Mundo, nas legiões de sem-abrigo e meninos de rua, na criminalidade crescente...e está prestes a explodir na cara de todos nós. Disso não tenho a menor dúvida a menos que actuemos já. Pensemos nos Objectivos do Milénio a realizar até 2015...

Portugal não está imune a essa tragédia anunciada. Não nos iludamos: o problema é grave. Pelo menos vinte por cento da nossa população vive na pobreza e os guetos de exclusão social existem! Ainda podem aumentar...São factos indesmentíveis. Só quem não está atento ao país real é que se deixa ludibriar. A pobreza e a exclusão são a nossa vergonha. Só nos resta combatê-la. Com determinação, sem tibieza, com humanismo e compaixão para com o nosso povo onde se incluem, evidentemente, todas as minorias étnicas e comunidades imigrantes, legais e ilegais, que partilham, no seu dia-a-dia, os nossos problemas, anseios e alegrias. Como País de emigrantes que fomos (e continuamos a ser) é uma questão de dignidade nacional.

Em Portugal é possível reduzir drasticamente a pobreza e a exclusão social. Esse objectivo será conseguido se fizermos do imperativo de acabarmos com esta nossa vergonha uma Causa Nacional. Tal exige vontade, meios, empenho e a união de todos: partidos políticos responsáveis, forças económicas cidadãs, sociedade civil esclarecida e organizada e cidadãos voluntários, activos e solidários. Só mobilizados e motivados, em nome de Portugal, criando mais riqueza nacional e não aceitando olhar para essa vergonha como uma fatalidade, ou qualquer atavismo lusitano, é que venceremos. Se não o fizermos, e já, poderá estar em causa a nossa Democracia e o nosso futuro colectivo enquanto Nação.

Os números do Departamento de Acção Social da AMI falam por si:

- No ano de 2007 procuraram apoio social da AMI 7.386 pessoas, mais 862 casos do que em 2006. Esses dados referem-se a oito Centros Porta Amiga da AMI: 4 na Área Metropolitana de Lisboa (Olaias, Chelas, Almada e Cascais); 2 na Área Metropolitana do Porto (Porto e Gaia); um em Coimbra; e um no Funchal.

- Da população apoiada pela AMI, 79% é portuguesa e cerca de metade reside na área geográfica da Grande Lisboa. Na área do Grande Porto (Porto e Vila Nova de Gaia) o apoio aumentou de 2.291 para 2.611 pessoas (o que representa 35% da população total). As restantes encontram-se distribuídas pelos centros sociais do Funchal e de Coimbra. Estes números não contemplam os dois abrigos nocturnos da AMI (Porto e Lisboa) bem como o centro social de Angra do Heroísmo nos Açores, inaugurado em Dezembro.

- Tendo por base os anos de 2003 e de 2007, na Grande Lisboa, o número de atendimentos aumentou de 2.712 para 3.729 pessoas. Nesse período, 13.926 pessoas recorreram pela primeira vez aos apoios sociais da AMI. O número de pessoas que nos procuram pela primeira vez não regista grandes alterações ao longo dos anos, com uma média anual de cerca de 2.800 novos casos. Em termos de frequência, registou-se uma média anual de 6.500 casos de pobreza.

- Factor a realçar é o aumento do número de mulheres que procuram apoio. Se, em 2000 e 2001, esta percentagem não chegava aos 45%, em 2007, 53% da população que procurou a AMI era do sexo feminino. O desemprego, a monoparentalidade e a violência doméstica poderão estar na origem deste fenómeno. Na área da Grande Lisboa, este diferencial é mais significativo em centros sociais como Chelas (62%), Almada (58%) e Cascais (57%). Na área do Grande Porto, no centro social do Porto (53%) e em Vila de Nova de Gaia (59%) os valores também são superiores.
Do(a)s sem-abrigo, 24% são mulheres, tendo aumentado 11 pontos percentuais desde 1999. No centro social das Olaias, verifica-se uma tendência inversa, sendo o fenómeno dos sem-abrigo tipicamente masculino.
Os principais motivos referidos por quem nos procura estão relacionados com a precariedade financeira (87%) e o desemprego (40%). Seguem-se as razões de saúde (13%) e a falta de habitação (12%). Os serviços mais solicitados são o Apoio Social (54%%) na procura de um novo projecto de vida e subsequentemente a satisfação de necessidades básicas: géneros alimentares (67%) e refeitório (36%) e vestiário (55%).

- No âmbito do Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados, a AMI distribuiu, desde 2002, perto de 2600 toneladas de alimentos. Durante o ano de 2007, a AMI distribuiu 488 toneladas de géneros alimentares, valor inferior ao ano anterior (530 toneladas). No entanto, o número de famílias apoiadas aumentou de 2.434 (2006) para 5.524. No mesmo período, o universo de pessoas apoiadas passou de 5.137 para 16.531 pessoas, três vezes mais.

- Também nos abrigos nocturnos houve um aumento do número de pessoas apoiadas. No abrigo da Graça, em Lisboa, deram entrada 44 novos casos. Desde 1997, este equipamento já deu apoio a 474 pessoas, número a que acrescem 68 pessoas apoiadas pelo abrigo do Porto. Assim, desde 1997, os abrigos apoiaram 542 homens sem-abrigo em situação de reinserção sócio-profissional. Este trabalho é complementado pelas equipas de rua de Lisboa e Gaia que, durante 2007, acompanharam um total de 119 sem-abrigo.

Aconselho ainda a que seja consultado o Relatório de Actividades da AMI, para uma noção do trabalho da instituição, no seu todo, que abrange a área internacional, nacional, ambiental e de alerta de consciências.

PS – Até ao final da semana conto poder publicar um texto sobre o Zimbabué. Mas achei que, dados os comentários que aqui foram deixados, urgia que publicasse sobre este tema primeiro.