Uma vez que tem havido alguns comentários nos quais se afirma ou se insinua que não presto tanta atenção aos problemas nacionais como ao que se passa para lá das nossas fronteiras, decidi, e porque é de diálogo que se trata (afinal um blog serve, a meu ver, para isso mesmo!), deixar este texto sobre a problemática da pobreza e da exclusão social em Portugal. Espero assim conseguir esclarecer todos aqueles que tiverem interesse, sobre a minha posição e sobre o que faço nesse contexto. Para tal, é absolutamente necessário falar, também, do que a AMI faz nesta área, coisa que farei excepcionalmente neste espaço, uma vez que este blog pretende ser um blog pessoal, que mantenho enquanto cidadão e não enquanto Presidente da AMI. 

A Pobreza e a Exclusão Social (irmãs siamesas) são os principais obstáculos da existência de um bom clima de Paz no Mundo. Incongruências dos tempos modernos, essas graves violações dos Direitos Humanos impedem que se perspective um futuro harmonioso para o nosso planeta. As causas de tamanho paradoxo, num Mundo que nunca produziu e acumulou tanta riqueza, são a indiferença, a intolerância, a ganância e a falta de Amor geradores de guerras, desgovernação e desemprego.

Como problema global que é, o binómio pobreza-exclusão ao envergonhar, humilhar e marginalizar mais de um terço da população mundial, retirando-lhe qualquer esperança, está no cerne de problemas globais tais como: a fome, a imigração, os sem-abrigo, os mercados do trabalho precário e da prostituição, a mortalidade e exploração infantis, o tráfico de sangue e órgãos, a propagação do SIDA, as crianças soldado, a mortalidade materna perinatal, o analfabetismo, as culturas do ópio e da cocaína, a escravatura florescente, a exploração laboral (real motivação de tantas deslocalizações de empresas gananciosas e sem ética social) e ...a terrível insegurança. Não tenhamos dúvidas: é no pântano da miséria, da exclusão e da humilhação (origem de revolta e ódio) que as organizações terroristas recrutam.

Eis o panorama inquietante que pode matar, mais depressa do que pensamos, as nossas Democracias, Liberdades, Garantias e efémeras certezas! É a temível “Bomba Social”: tão falada mas tão menosprezada. Com o rastilho já aceso ela está visível na fome, na imigração massiva, no êxodo rural, nos bairros da lata que asfixiam inúmeras cidades no Mundo, nas legiões de sem-abrigo e meninos de rua, na criminalidade crescente...e está prestes a explodir na cara de todos nós. Disso não tenho a menor dúvida a menos que actuemos já. Pensemos nos Objectivos do Milénio a realizar até 2015...

Portugal não está imune a essa tragédia anunciada. Não nos iludamos: o problema é grave. Pelo menos vinte por cento da nossa população vive na pobreza e os guetos de exclusão social existem! Ainda podem aumentar...São factos indesmentíveis. Só quem não está atento ao país real é que se deixa ludibriar. A pobreza e a exclusão são a nossa vergonha. Só nos resta combatê-la. Com determinação, sem tibieza, com humanismo e compaixão para com o nosso povo onde se incluem, evidentemente, todas as minorias étnicas e comunidades imigrantes, legais e ilegais, que partilham, no seu dia-a-dia, os nossos problemas, anseios e alegrias. Como País de emigrantes que fomos (e continuamos a ser) é uma questão de dignidade nacional.

Em Portugal é possível reduzir drasticamente a pobreza e a exclusão social. Esse objectivo será conseguido se fizermos do imperativo de acabarmos com esta nossa vergonha uma Causa Nacional. Tal exige vontade, meios, empenho e a união de todos: partidos políticos responsáveis, forças económicas cidadãs, sociedade civil esclarecida e organizada e cidadãos voluntários, activos e solidários. Só mobilizados e motivados, em nome de Portugal, criando mais riqueza nacional e não aceitando olhar para essa vergonha como uma fatalidade, ou qualquer atavismo lusitano, é que venceremos. Se não o fizermos, e já, poderá estar em causa a nossa Democracia e o nosso futuro colectivo enquanto Nação.

Os números do Departamento de Acção Social da AMI falam por si:

- No ano de 2007 procuraram apoio social da AMI 7.386 pessoas, mais 862 casos do que em 2006. Esses dados referem-se a oito Centros Porta Amiga da AMI: 4 na Área Metropolitana de Lisboa (Olaias, Chelas, Almada e Cascais); 2 na Área Metropolitana do Porto (Porto e Gaia); um em Coimbra; e um no Funchal.

- Da população apoiada pela AMI, 79% é portuguesa e cerca de metade reside na área geográfica da Grande Lisboa. Na área do Grande Porto (Porto e Vila Nova de Gaia) o apoio aumentou de 2.291 para 2.611 pessoas (o que representa 35% da população total). As restantes encontram-se distribuídas pelos centros sociais do Funchal e de Coimbra. Estes números não contemplam os dois abrigos nocturnos da AMI (Porto e Lisboa) bem como o centro social de Angra do Heroísmo nos Açores, inaugurado em Dezembro.

- Tendo por base os anos de 2003 e de 2007, na Grande Lisboa, o número de atendimentos aumentou de 2.712 para 3.729 pessoas. Nesse período, 13.926 pessoas recorreram pela primeira vez aos apoios sociais da AMI. O número de pessoas que nos procuram pela primeira vez não regista grandes alterações ao longo dos anos, com uma média anual de cerca de 2.800 novos casos. Em termos de frequência, registou-se uma média anual de 6.500 casos de pobreza.

- Factor a realçar é o aumento do número de mulheres que procuram apoio. Se, em 2000 e 2001, esta percentagem não chegava aos 45%, em 2007, 53% da população que procurou a AMI era do sexo feminino. O desemprego, a monoparentalidade e a violência doméstica poderão estar na origem deste fenómeno. Na área da Grande Lisboa, este diferencial é mais significativo em centros sociais como Chelas (62%), Almada (58%) e Cascais (57%). Na área do Grande Porto, no centro social do Porto (53%) e em Vila de Nova de Gaia (59%) os valores também são superiores.
Do(a)s sem-abrigo, 24% são mulheres, tendo aumentado 11 pontos percentuais desde 1999. No centro social das Olaias, verifica-se uma tendência inversa, sendo o fenómeno dos sem-abrigo tipicamente masculino.
Os principais motivos referidos por quem nos procura estão relacionados com a precariedade financeira (87%) e o desemprego (40%). Seguem-se as razões de saúde (13%) e a falta de habitação (12%). Os serviços mais solicitados são o Apoio Social (54%%) na procura de um novo projecto de vida e subsequentemente a satisfação de necessidades básicas: géneros alimentares (67%) e refeitório (36%) e vestiário (55%).

- No âmbito do Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados, a AMI distribuiu, desde 2002, perto de 2600 toneladas de alimentos. Durante o ano de 2007, a AMI distribuiu 488 toneladas de géneros alimentares, valor inferior ao ano anterior (530 toneladas). No entanto, o número de famílias apoiadas aumentou de 2.434 (2006) para 5.524. No mesmo período, o universo de pessoas apoiadas passou de 5.137 para 16.531 pessoas, três vezes mais.

- Também nos abrigos nocturnos houve um aumento do número de pessoas apoiadas. No abrigo da Graça, em Lisboa, deram entrada 44 novos casos. Desde 1997, este equipamento já deu apoio a 474 pessoas, número a que acrescem 68 pessoas apoiadas pelo abrigo do Porto. Assim, desde 1997, os abrigos apoiaram 542 homens sem-abrigo em situação de reinserção sócio-profissional. Este trabalho é complementado pelas equipas de rua de Lisboa e Gaia que, durante 2007, acompanharam um total de 119 sem-abrigo.

Aconselho ainda a que seja consultado o Relatório de Actividades da AMI, para uma noção do trabalho da instituição, no seu todo, que abrange a área internacional, nacional, ambiental e de alerta de consciências.

PS – Até ao final da semana conto poder publicar um texto sobre o Zimbabué. Mas achei que, dados os comentários que aqui foram deixados, urgia que publicasse sobre este tema primeiro. 
 

Periodicamente somos confrontados, no nosso País, com notícias surpreendentes, e preocupantes, no que à falta de médicos diz respeito.
Como no último verão: ora serviços de pediatria e de ginecologia inoperativos por falta de especialistas em número suficiente para garantir os turnos, ora serviços de emergência médica em ambulância, nomeadamente no baixo Alentejo, parados pela mesma razão…
Tal levou inclusivamente a uma intervenção sui generis e peregrina por parte de um responsável da referida região de saúde (em sintonia com o que já anteriormente tinha afirmado um ex-titular da pasta da saúde) que referiu na altura, para a comunicação social, a necessidade para o nosso País, a fim de se precaver no futuro da repetição das mesmas situações caricatas e chocantes, de “recrutar médicos em África, no Uruguai e no Paquistão!”.

Para mim foi, no mínimo, surpreendente: essas repetidas declarações e tudo o que tem vindo a lume na comunicação social, demonstram que não só não fomos capazes, nos últimos quinze anos, de prever as nossas necessidades básicas, no caso em apreço de médicos (o que teria sido relativamente fácil), como mostram uma tremenda insensibilidade para com povos ainda mais necessitados do que o nosso.

Alguns dos nossos “responsáveis” ao afirmarem, com despudor e sem qualquer pejo, que estamos dispostos, para suprir as nossas mais que previsíveis e antigas necessidades de médicos, a esvaziar dos seus mais valiosos recursos humanos, países e regiões já de si muito carentes, estimulando a fuga dos seus quadros, só demonstram que foram e continuam a ser irresponsáveis: para o País e para esses países menos desenvolvidos!

Actualmente, devido a políticas imprevidentes que resultaram na insuficiência do número de médicos para garantir os serviços de urgência do País, está-se a caminho de exigir que os médicos façam bancos de urgência de 12 ou 24 horas mesmo depois dos 55 anos.
Se tal ideia vingar, perante a urgência da situação decorrente da falta de previdência governativa passada, espero que seja pelo menos optativa! Falo à vontade: não sou funcionário do Estado e por isso as medidas que venham a ser tomadas não me dizem respeito! Mas sei do que falo: fiz centenas de bancos nos serviços de urgência dos Hospitais Universitários de Bruxelas dos 22 aos 34 anos. Sei como seria muitíssimo duro hoje, com 57 anos, passar noites a fio sem dormir, sob enorme pressão e esgotamento e lidar com situações médicas e cirúrgicas de extrema responsabilidade e exigência…
Estamos perante uma situação surrealista: há 15 anos, ou mais, não soubemos ou não quisemos planificar as nossas necessidades básicas (saúde/médicos). Durante esse período, o Estado (Ministério da Saúde e Ministério da Educação), as Faculdades de Medicina e a Ordem Profissional obrigaram por distracção, omissão ou defesa cooperativista de uma classe, a emigração forçada de milhares de jovens valiosos, impedindo-os de fazer os seus estudos de medicina em Portugal, para agora se constatar uma situação de grave ruptura nessa profissão tão necessária para o País.
Esse desnorte, já de si muito grave, destruiu também sonhos, vocações e legítimas expectativas: muitos desses jovens necessitaram de acompanhamento médico e muitos nunca mais voltaram a ser os jovens esperançosos e dinâmicos que tinham sido, e milhares de famílias do nosso País foram afectadas. Conheço algumas e várias escreveram-me descrevendo as revoltas, frustrações e angústias…suas e dos seus filhos!
Muitos desses milhares de jovens obrigados a emigrar para concretizarem os seus sonhos e anseios, magoados e maltratados pelos irresponsáveis do seu país que montaram um sistema de selecção completamente estapafúrdio, injusto e inconsequente, nunca mais regressarão ao nosso país porque a sua formação além fronteiras não é devidamente valorizada, porque por lá criaram novos laços familiares e porque preferiram ou preferem ficar nos países onde se formaram (Espanha, França, Bélgica, Inglaterra, República Checa, EUA, Itália…) ou são aliciados para outros países onde são e serão melhor acolhidos e remunerados como a Suécia…
 

E eu ouso fazer esta simples pergunta: em nome do nosso País lesado, hoje em carência grave de médicos, em nome dos nossos doentes, que padecem da falta de médicos que poderiam e deveriam ter se tivesse havido correcta planificação e organização, e em nome dos jovens e famílias, afectados por tamanha incúria, os responsáveis pelos desmandos dos últimos quinze anos, ou mais, sobre a matéria em apreço, nunca assumirão os seus erros e nunca serão chamados à razão?
 

No momento em que é grande a minha preocupação sobre a situação no Mundo quero lançar um veemente e esperançado apelo para a necessidade imperiosa de nós, Portugueses, tal como há cinco séculos, mostrarmos um espírito visionário, dinâmico e ousado, que nos ponha na vanguarda dos povos que, voltando-se para e abrindo-se ao Mundo, defendam as causas, a ética, os valores e os princípios, sem os quais não vejo, pessoalmente, futuro promissor para a Humanidade.

Sem pretender ser exaustivo, referirei alguns dos problemas mundiais candentes que já se nos apresentam e na solução dos quais Portugal deve empenhar cada vez mais a sua voz e as suas acções.

Os conflitos armados, muitos dos quais esquecidos, tendo como pano de fundo os vários nacionalismos, etnicismos, tribalismos, fundamentalismos...enfim, sempre a intolerância. É inadmissível e incompreensível que, no século XXI, em África, na Europa, na Ásia, nas Américas e no próximo e Médio Oriente persistam dramas incomensuráveis sem que os governantes da arena internacional e os seus órgãos económico-político-militares mostrem vontade e capacidade para lhes pôr cobro. Qualquer criminoso contra a Humanidade, qualquer governo incompetente, corrupto e assassino, goza de imunidade e ri-se da passividade das instâncias internacionais e das suas decisões e ameaças. Estamos em pleno reino da selva; da lei do mais forte. O Direito Internacional nunca foi, talvez, tão menosprezado, as decisões das Nações Unidas tão ignoradas e os Direitos Humanos tão espezinhados. Estamos no meio de uma profunda crise de valores, de uma total ausência de referências éticas.

Os movimentos migratórios do Sul e do Leste vão agravar-se sem que nenhuma política-fortaleza os possa conter. Só as árvores nascem e morrem no mesmo sítio.
Esses movimentos, que rapidamente se transformarão em verdadeiros rios humanos, virão desaguar nas nossas fronteiras e nas nossas cidades atraídos pela Europa - "Árvore de Natal". Eles são provocados pela péssima situação socio-económica em que vivem esses povos devido às guerras, aos fundamentalismos, à péssima governação (corrupção), à explosão demográfica e à degradação do eco-sistema (nomeadamente a desertificação).

Só uma acção de Solidariedade enérgica e urgentíssima, no sentido de uma Cooperação forte, activa e verdadeira que leve a uma melhoria significativa das condições de vida desses povos, nos seus próprios países, criando condições de um desenvolvimento sustentado poderá anular essa tendência migratória que já começou e que nos ameaça submergir. Tal não será possível sem se pôr cobro à desgovernação vigente em muitos países: a esse respeito o que se passa no Zimbabué é o perfeito exemplo. Ninguém, hoje, sabe dizer como é que a África sub-sahariana vai viver daqui a 20 anos, com o dobro da população actual. Não será então que as soluções de fundo terão de ser pensadas para um bilião e duzentos milhões de pessoas quando, já para este ano, o défice alimentar é superior a dois milhões de toneladas.

A desertificação vai ser só um dos problemas ecológicos que as próximas gerações, porque a nossa pouco ou nada fez, vão ter que enfrentar, se não começarmos já a tomar as medidas vitais para que o problema não se lhes venha a deparar insolúvel.

O reaparecer de movimentos políticos racistas e fascistas por toda a Europa, e em Portugal também, sem que os governantes pareçam poder ou querer reagir com medidas económicas e políticas enérgicas que lhes possam pôr cobro.

O desemprego com as subsequentes pobreza e exclusão social que atingem franjas cada vez mais importantes dos povos é o custo inaceitável de soluções económicas autistas e de uma má distribuição da riqueza existente. É necessário que cresça uma nova forma de solidariedade para com os pobres e que se ponha um travão às deslocalizações abusivas e nefastas de certas empresas globais hoje, infelizmente, mais poderosas que a maioria dos Estados.

Hoje em dia, ninguém pode dizer que não sabe, pois com a informação instantânea de que dispomos, temos todos obrigação de conhecer as questões fundamentais que se nos levantam. Não podemos também e sobretudo cair na descrença e na desmotivação do nada podermos fazer. Nós, cidadãos, nós, Sociedade Civil (de Portugal, da Europa e do Mundo) temos a força, a razão e a capacidade de intervir e de mudar o que quisermos e quando quisermos. Os povos não pertencem aos Governos, sejam eles nacionais ou supranacionais mas, sim, à Humanidade e, por isso, têm o direito e o dever de reagir e de exigir uma maior participação nas decisões que possam pôr em causa a sua existência presente ou futura.

Perante tal quadro, quanto a mim realista, é forçoso lutar com coerência, sem ambiguidades, sem compromissos e sem receios, pela defesa da Paz, da Liberdade e dos Direitos do Homem o que implica lutar pela defesa do nosso eco-sistema, do Direito Internacional, assim como pelo fim dos conflitos (nomeadamente o iníquo e intolerável descalabro humano vivido na Palestina).

Portugal, que deu mundos ao Mundo, que legou à História o Humanismo Universalista, que foi o iniciador do movimento que transformou a Terra numa Aldeia Global, levando os povos a conhecerem-se e as culturas a interpenetrarem-se (infelizmente nem sempre da melhor forma) Portugal demonstrou então, que podia liderar uma verdadeira revolução cultural mundial.

Hoje, também Portugal pode e deve liderar outra revolução mundial: uma revolução do foro ético, neste mundo cercado de perigos e ameaças que ainda não assimilou o ideal da Fraternidade, participando na génese de um novo paradigma humano: mais solidário, mais ético e mais justo.

No Mundo, na Europa e em Portugal os portugueses não podem adoptar uma atitude passiva, integrando um movimento isolacionista, de intolerância, de indiferença, que conduzirá à construção de uma inoperante e inumana Europa-Fortaleza. Portugal, que viu milhões dos seus filhos emigrarem e serem acolhidos em todos os continentes, deve recusar alinhar numa decisão cega e egoísta que só levará a maior desespero e revolta dos esquecidos e famintos que nos rodeiam e que merecem lhes seja dado tratamento humano.

Meus amigos, sendo um ser optimista - o que me levou a fundar a AMI, uma obra humanista de dignificação do Homem e de Portugal - acredito plenamente que temos razões para sermos um povo com confiança em si próprio, para não cairmos no conformismo e derrotismo dos perdedores e que podemos ser líderes na defesa intransigente e inegociável de valores e princípios que preservem e dignifiquem Portugal e a Humanidade e que possam desactivar as bombas-relógio que representam a pobreza, a fome e a violência. Como diz António Alçada Baptista no seu livro "O Riso de Deus": "A fome e a violência são absurdos de tal modo estampados na cara do mundo que, quem a isso não é sensível, é porque não se chegou a integrar na espécie humana".

Nós, Portugueses, e todos os povos do Mundo temos que fazer parte dessa espécie humana. Devemo-nos isso.

É na defesa e na dinamização desses princípios e valores éticos e humanistas universais que eu penso que Portugal, país pequeno em superfície mas grande na sua História e na sua gente, se pode empenhar tornando-se impulsionador. Uma visão do Mundo onde a Vida e o Cidadão sejam colocados no seu centro é a única solução para podermos continuar a caminhar todos em paz e em progresso. Nós, Portugueses, temos as potencialidades e a capacidade para participarmos activamente nesse processo humano, sem quaisquer complexos de inferioridade.

Esse caminho só pode ser um: o que leve ao desenvolvimento de todos os povos, respeitando-se mutuamente, ajudando-se mutuamente, nesta aldeia global que os nossos navegantes nos legaram.

Como escreveu Júlio Dantas num artigo sobre a Rainha Santa Isabel: " Que seria de Portugal se o seu povo tivesse perdido a sua generosidade e a sua dádiva para com os que sofrem? Porque ser Português é ter uma alma que se comove e vibra e chora quando perante a dor, o gesto nobre, o feito heróico, o amor. Foi essa generosidade que fez Portugal. Porque quando o povo quer, Portugal acontece".

Ao terminar, lembro-vos o que perguntava Jorge de Sena a concluir um poema sobre a liberdade após o 25 de Abril: "E agora, povo português?"