O texto que se segue foi proferido numa conferência, no dia 27 de Junho de 2010, por ocasião de uma iniciativa da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez, denominada "Concelho de Estado" e que dedicou esta primeira edição ao Doutor Mário Soares, sua vida e obra.
Fui convidado para participar, dando a minha opinião sobre o futuro de Portugal.
Aqui fica, tal e qual foi escrito e dito no que ao futuro do nosso país diz respeito.
Como tudo poderia ser tão diferente se estes gritos tivessem sido ouvidos e entendidos e as soluções aqui preconizadas tivessem sido adoptadas e concretizadas...
Doutor Mário Soares,
Excelências,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Meus Amigos,
Ao falar do futuro de Portugal não posso, nem por um instante, não ter permanentemente em mente todos os portugueses, nos quais incluo todos os falantes da língua portuguesa, seus ascendentes e descendentes.
Portugal é uma Nação com quase nove séculos de história e é uma das poucas nações que marcou indelevelmente a história da Humanidade. Portugal é da dimensão do mundo!
O futuro de Portugal não é pois despiciendo! Importa assim, que o acautelemos desde já!
É bem verdade que atravessamos momentos muito difíceis mas também não é menos verdade que no nosso percurso histórico já atravessámos momentos semelhantes, ou até bem piores. E a verdade é que o povo português sempre encontrou força anímica, líderes, arte e engenho para encontrar soluções inteligentes, criativas, humanistas e positivas que permitiram a nossa caminhada colectiva enquanto nação até aos nossos dias.
Embora esse dado histórico alentador deva obstar ao derrotismo, ao pessimismo e ao fatalismo do momento, o que é facto é que Portugal se encontra hoje numa encruzilhada muito delicada que exige decisões e acções coerentes, urgentes e de médio a longo prazo que precisam de ter como base de sustentação o mais largo consenso nacional possível.
Se é verdade que a situação hoje é muito mais complexa porque enquadrada num contexto financeiro, económico, político e social mundial e europeu extremamente instável, e sobre o qual não temos talvez qualquer ou nenhum meio de intervenção, como factor extrínseco que está fora do nosso alcance, também é verdade que temos factores intrínsecos particularmente gravosos e sobre os quais podemos actuar a menos que aceitemos, de ânimo leve, perder a soberania que ainda nos resta.
Para mim é aqui que está o cerne da questão. Ou abdicamos e aceitamos ser a curto prazo uma espécie de protectorado da liderança europeia (entenda-se: Alemanha) ou reagimos já, combinando um plano de emergência nacional, de curtíssimo prazo, e um plano estratégico nacional de médio-longo prazo. Esses planos exigem consenso e o empenho da mais vasta plataforma nacional possível: partidos políticos, sindicatos, associações patronais, mundo associativo, mundo académico e cidadãos. Temos e devemos, quanto antes, alcançar, repito, um consenso nacional perante a eminência de uma gravíssima crise nacional. E, mais importante, ninguém pode ou poderá eximir-se dessa tarefa. Portugal precisa de trabalho e acção. Só com pura retórica não vamos lá!
Nós sabemos quais são os nossos problemas: dívida externa e juros da dívida incomportáveis, défice insustentável, desemprego desmoralizador, justiça pouco célere e não equitativa, administração pública pesada e não isenta, que já consome 14% do PIB e 30% das despesas públicas, sistema fiscal pouco incentivador, educação medíocre e que não premeia a excelência, falta de pontualidade, desrespeito por prazos e compromissos, falta de competitividade, salários baixos, dependência energética e alimentar francamente estrangulador, destruição do nosso tecido produtivo (agricultura, pescas…)… e despesismo excessivo do Estado e das famílias que há pelo menos duas décadas vivem largamente acima das suas possibilidades, recorrendo aos créditos fáceis e não se preocupando nada em constituir poupanças…
Chegou pois o momento de dizer BASTA com verdade e frontalidade. Permitam-me a metáfora: estamos com uma hérnia estrangulada e temos que a operar antes que surja a peritonite e a morte.
Como?
A – UM PLANO DE EMERGÊNCIA QUE IMPLIQUE:
1 - O corte nas despesas públicas a começar pelo encerramento imediato de centenas ou milhares de institutos e fundações públicas inúteis, salvo para os seus gestores, que só aprofundam o défice das nossas contas públicas.
2 - O terminar com certas parcerias público-privadas que têm penalizado gravemente o orçamento do Estado.
3 - A adopção de medidas moralizadoras nos salários, mordomias e reformas dos servidores de topo do Estado inclusive das empresas públicas.
4 - A racionalização dos meios utilizados em todos os serviços da Administração Pública, evitando desperdícios e duplicação de funções, sejam eles civis ou militares.
5 - A discriminação positiva do IVA e do IRS a fim de que os esforços dos cidadãos sejam equitativamente e proporcionalmente repartidos evitando penalizar a fracção mais pobre ou remediada da nossa população.
6 - O congelamento de todos os megaprojectos apostando os investimentos públicos no apoio às PME para a redinamização do nosso tecido produtivo (agricultura, pescas, energias limpas) e a reabilitação dos nossos centros históricos, monumentos e museus essenciais para a nossa atracção turística (Ásia/China).
B – UM PLANO ESTRATÉGICO DE MÉDIO A LONGO PRAZO (=DESÍGNIOS)
Deverão ser constituídos já grupos de trabalho com peritos das diferentes áreas estratégicas entendidas como “Desígnios ou Causas Nacionais” que permitam garantir a sustentabilidade da nossa Paz Social, do nosso Desenvolvimento e da nossa Democracia.
Esses peritos deverão ser reconhecidos e respeitados pela sua integridade e competência e ser nomeados pelos partidos políticos, sindicatos, associações patronais, associações cívicas, academias e universidades. Esses grupos de trabalho deveriam ter metas temporais para apresentarem as suas propostas de modo a atingir os objectivos pretendidos.
As áreas em análise deveriam ser quanto a mim:
- A Segurança Social: deveria ter em conta a protecção dos mais desfavorecidos e criação das condições para uma distribuição equitativa da riqueza nacional entre os cidadãos e entre as regiões do País
- O Sistema Fiscal: justo, equitativo e incentivador.
- A Educação: qualidade, rigor e excelência que prepare os portugueses para a cidadania e competência profissional.
- A Saúde: qualidade tendo em atenção, sobretudo, os mais carenciados e uma classe média depauperada.
- A Justiça: independente, imparcial e liberta de sujeições políticas.
- A Economia: pautada pela iniciativa privada assente numa economia social de mercado atenta às necessidades das populações e aos direitos e deveres dos trabalhadores e na qual o Estado teria uma efectiva e célere função reguladora e fiscalizadora não se demitindo de participar e, se necessário, controlar pilares da economia essenciais para a soberania do Estado.
- A Administração Pública: isenta e apartidária, ao serviço do povo e subordinada à competência e ao mérito nas nomeações.
- O Sistema de Segurança Interna:que equacione ajustadamente as necessidades de protecção do Estado e das vítimas, observando os direitos, garantias e liberdades dos cidadãos.
- A Alimentação, Energia e Ambiente: procura tanto quanto possível, da auto-suficiência alimentar e energética e sustentar sem falhas a preservação do nosso ambiente.
- A nossa Zona marítima exclusiva: valorização e exploração integral da nossa área exclusiva (águas e subsolo).
- O Espaço da língua e influência portuguesa: potenciar o nosso espaço a nível mundial com a afirmação da representação externa de Portugal e a exportação dos nossos produtos, serviços e cultura tendo em conta o formidável trunfo que constituem o universo dos falantes da língua e cultura portuguesa no Mundo e onde as nossas comunidades antigas e recentes são do maior relevo.
- A Nossa Juventude ter uma atenção muito especial pois sem ela não há nem haverá futuro para Portugal.
- A Preservação Ambiental: essencial para o futuro sustentável do nosso País.
Excelências,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Meus Amigos,
Acredito sinceramente num futuro próspero e sustentável para Portugal desde que saibamos criar sinergias e consensos entre nós e aceitemos TODOS sacrifícios proporcionais aos nossos meios num diálogo construtivo em prol da salvaguarda da soberania do nosso Estado. Já não há volta a dar. Chegou a hora de encarar a realidade. Possamos estar todos nós à altura das nossas responsabilidades enquanto cidadãos a fim de darmos a resposta que a situação da Nação clama e exige.
É tempo de marcharmos todos contra os novos canhões que nos atingem: o fatalismo, o chico-espertismo, a partidarite aguda, paralisante e sufocante, a corrupção, a irresponsabilidade, a incompetência, o laxismo. É tempo de aprender a premiar o esforço, o trabalho, o talento, o mérito, a competência, o espírito de sacrifício e valorizar o conhecimento, acabando com as nossas crónicas e destrutivas maledicência e inveja.
Portugal e os Portugueses merecem e querem ter um futuro condigno para que os Capitães de Abril e uma das insignes figuras do País, o Doutor Mário Soares, brilhem sempre na História de Portugal!
É este o meu desejo mais sincero.
É esta a minha visão para o futuro de Portugal. Exemplaridade e Esperança!
Muito obrigado!