Caros Amigos,

Deixo-vos aqui o comentário que fiz ontem no programa 360º da RTP3 (a partir do minuto 28:25) sobre as próximas eleições presidenciais.

Caros Amigos,

convido-vos a ler aqui, mais uma crónica publicada na Visão Solidária.

Pode ser vista aqui.

Estamos à beira do precipício. Se nada for feito já, imediatamente, daqui a cinco, dez anos no máximo, estaremos no caos social e de regresso às guerras e às ditaduras na Europa. Não se trata de pessimismo, é antes um sentimento profundo alicerçado na minha observação do Mundo das últimas décadas.

As causas são, infelizmente, sobejamente conhecidas e até históricas: irresponsabilidade, insensibilidade humana e social, ausência ou esquecimento e abandono dos valores essenciais e norteadores, corrupção e ganância doentias e desenfreadas, políticas e políticos sem estratégias nem rumos, a não ser a subjugação aos mercenários económicos e financeiros que não olham para o outro como um irmão e um ser humano. Enfim, sempre o mesmo cavalgar frenético e descontrolado do egoísmo, indiferença, intolerância e ganância.

O que, já por vezes cansado, vou repetindo há décadas em conferências, artigos e livros, é uma gritante evidência. E relembro apenas três dos muitos apelos que fui fazendo:

• "Apelo ao surgimento e fortalecimento de um Novo Paradigma de Sociedade Global Solidária e Tolerante só possível com um novo ímpeto espiritual. Dar-se-ia um claro sinal motivador à Humanidade desalentada, desmotivada, inquieta, angustiada, humilhada e revoltada com tantos e tamanhos desmandos!"

• "É chegado o tempo das grandes opções de fundo, das decisões e acções estruturais corajosas, que permitam reequilibrar as forças das três componentes essenciais da Sociedade Humana (Estado/Mercado/Sociedade Civil) a fim de que o Ser Humano e a sobrevivência do NOSSO Planeta sejam sempre o Alpha e o Omega de todas as preocupações como Patrimónios Essenciais da Humanidade que verdadeiramente são."

• "O Futuro da Humanidade pertence-nos. Cabe-nos a nós, Cidadãos e Cidadãs, se determinados e porventura motivados, imprimir um decisivo salto qualitativo no nosso destino colectivo, fazendo que as nossas utopias de hoje sejam as realidades de amanhã. Acredito decisivamente, eu, o por vezes céptico e pessimista de cicatrizes físicas e psíquicas adquiridas ao longo de toda a minha caminhada humanitária global esperançosa mas também sofrida, que o Optimismo da Vontade se há-de sobrepor sempre ao Pessimismo, quantas vezes compreensível, da Razão. Os desafios que a nossa Humanidade já enfrenta devem imediatamente implicar Mudanças radicais de percepções e comportamentos."

Como evitar as ora inevitáveis explosões sociais de povos levados à miséria, à exaustão e à indignação por décadas de governações incapazes, injustas e nalguns casos até verdadeiramente irresponsáveis e corruptas levadas a cabo por verdadeiros delinquentes políticos?

O fosso entre os 10% mais ricos e os 10% mais pobres de entre os Estados e de entre as pessoas nunca foi tão abismal! Com a agravante da franja dos mais pobres estar a crescer. A responsabilização dos causadores desse desmando global continua a não importar que seja feita!

Os vendedores da banha da cobra, os ilusionistas e os demagogos pululam!

Em nome dos sem voz e dos sem rosto, dos miseráveis com quem me cruzo no Mundo, e no meu País também, sinto-me obrigado a gritar: Basta! Falem verdade! Cumpram as promessas! Expliquem os verdadeiros porquês deste lamaçal olhando-os bem nos olhos, em linguagem entendível e falem às mentes e aos corações com extrema sensibilidade e justiça social. Só assim encontraremos caminhos de esperança e uma réstia de optimismo. Sem essa inteligência e humanismo, saltaremos todos para o abismo, para a total insegurança, feita de anarquias e guerras. A Humanidade não precisa disso, não merece isso! Será que só perceberemos irremediavelmente tarde?

Ponhamos fim à geopolítica do caos, da fome, das guerras, da irresponsabilidade! Reforcemos o novo paradigma da cidadania global solidária e responsável que lute e alcance maior equidade e justiça social. Mudemos as mentalidades.

Por favor, não há mais tempo a perder! Esgotou mesmo! Urge reagir! Todos e cada um de nós.

O texto que se segue foi proferido numa conferência, no dia 27 de Junho de 2010, por ocasião de uma iniciativa da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez, denominada "Concelho de Estado" e que dedicou esta primeira edição ao Doutor Mário Soares, sua vida e obra.

Fui convidado para participar, dando a minha opinião sobre o futuro de Portugal.

Aqui fica, tal e qual foi escrito e dito no que ao futuro do nosso país diz respeito.

Como tudo poderia ser tão diferente se estes gritos tivessem sido ouvidos e entendidos e as soluções aqui preconizadas tivessem sido adoptadas e concretizadas...

Doutor Mário Soares,

Excelências,

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Meus Amigos,

Ao falar do futuro de Portugal não posso, nem por um instante, não ter permanentemente em mente todos os portugueses, nos quais incluo todos os falantes da língua portuguesa, seus ascendentes e descendentes.

Portugal é uma Nação com quase nove séculos de história e é uma das poucas nações que marcou indelevelmente a história da Humanidade. Portugal é da dimensão do mundo!

O futuro de Portugal não é pois despiciendo! Importa assim, que o acautelemos desde já!

É bem verdade que atravessamos momentos muito difíceis mas também não é menos verdade que no nosso percurso histórico já atravessámos momentos semelhantes, ou até bem piores. E a verdade é que o povo português sempre encontrou força anímica, líderes, arte e engenho para encontrar soluções inteligentes, criativas, humanistas e positivas que permitiram a nossa caminhada colectiva enquanto nação até aos nossos dias.

Embora esse dado histórico alentador deva obstar ao derrotismo, ao pessimismo e ao fatalismo do momento, o que é facto é que Portugal se encontra hoje numa encruzilhada muito delicada que exige decisões e acções coerentes, urgentes e de médio a longo prazo que precisam de ter como base de sustentação o mais largo consenso nacional possível.

Se é verdade que a situação hoje é muito mais complexa porque enquadrada num contexto financeiro, económico, político e social mundial e europeu extremamente instável, e sobre o qual não temos talvez qualquer ou nenhum meio de intervenção, como factor extrínseco que está fora do nosso alcance, também é verdade que temos factores intrínsecos particularmente gravosos e sobre os quais podemos actuar a menos que aceitemos, de ânimo leve, perder a soberania que ainda nos resta.

Para mim é aqui que está o cerne da questão. Ou abdicamos e aceitamos ser a curto prazo uma espécie de protectorado da liderança europeia (entenda-se: Alemanha) ou reagimos já, combinando um plano de emergência nacional, de curtíssimo prazo, e um plano estratégico nacional de médio-longo prazo. Esses planos exigem consenso e o empenho da mais vasta plataforma nacional possível: partidos políticos, sindicatos, associações patronais, mundo associativo, mundo académico e cidadãos. Temos e devemos, quanto antes, alcançar, repito, um consenso nacional perante a eminência de uma gravíssima crise nacional. E, mais importante, ninguém pode ou poderá eximir-se dessa tarefa. Portugal precisa de trabalho e acção. Só com pura retórica não vamos lá!

Nós sabemos quais são os nossos problemas: dívida externa e juros da dívida incomportáveis, défice insustentável, desemprego desmoralizador, justiça pouco célere e não equitativa, administração pública pesada e não isenta, que já consome 14% do PIB e 30% das despesas públicas, sistema fiscal pouco incentivador, educação medíocre e que não premeia a excelência, falta de pontualidade, desrespeito por prazos e compromissos, falta de competitividade, salários baixos, dependência energética e alimentar francamente estrangulador, destruição do nosso tecido produtivo (agricultura, pescas…)… e despesismo excessivo do Estado e das famílias que há pelo menos duas décadas vivem largamente acima das suas possibilidades, recorrendo aos créditos fáceis e não se preocupando nada em constituir poupanças…

Chegou pois o momento de dizer BASTA com verdade e frontalidade. Permitam-me a metáfora: estamos com uma hérnia estrangulada e temos que a operar antes que surja a peritonite e a morte.

Como?

A – UM PLANO DE EMERGÊNCIA QUE IMPLIQUE:

1 - O corte nas despesas públicas a começar pelo encerramento imediato de centenas ou milhares de institutos e fundações públicas inúteis, salvo para os seus gestores, que só aprofundam o défice das nossas contas públicas.

2 - O terminar com certas parcerias público-privadas que têm penalizado gravemente o orçamento do Estado.

3 - A adopção de medidas moralizadoras nos salários, mordomias e reformas dos servidores de topo do Estado inclusive das empresas públicas.

4 - A racionalização dos meios utilizados em todos os serviços da Administração Pública, evitando desperdícios e duplicação de funções, sejam eles civis ou militares.

5 - A discriminação positiva do IVA e do IRS a fim de que os esforços dos cidadãos sejam equitativamente e proporcionalmente repartidos evitando penalizar a fracção mais pobre ou remediada da nossa população.

6 - O congelamento de todos os megaprojectos apostando os investimentos públicos no apoio às PME para a redinamização do nosso tecido produtivo (agricultura, pescas, energias limpas) e a reabilitação dos nossos centros históricos, monumentos e museus essenciais para a nossa atracção turística (Ásia/China).

B – UM PLANO ESTRATÉGICO DE MÉDIO A LONGO PRAZO (=DESÍGNIOS)

Deverão ser constituídos já grupos de trabalho com peritos das diferentes áreas estratégicas entendidas como “Desígnios ou Causas Nacionais” que permitam garantir a sustentabilidade da nossa Paz Social, do nosso Desenvolvimento e da nossa Democracia.

Esses peritos deverão ser reconhecidos e respeitados pela sua integridade e competência e ser nomeados pelos partidos políticos, sindicatos, associações patronais, associações cívicas, academias e universidades. Esses grupos de trabalho deveriam ter metas temporais para apresentarem as suas propostas de modo a atingir os objectivos pretendidos.

As áreas em análise deveriam ser quanto a mim:

• A Segurança Social: deveria ter em conta a protecção dos mais desfavorecidos e criação das condições para uma distribuição equitativa da riqueza nacional entre os cidadãos e entre as regiões do País

•  O Sistema Fiscal: justo, equitativo e incentivador.

• A Educação: qualidade, rigor e excelência que prepare os portugueses para a cidadania e competência profissional.

• A Saúde: qualidade tendo em atenção, sobretudo, os mais carenciados e uma classe média depauperada.

• A Justiça: independente, imparcial e liberta de sujeições políticas.

• A Economia: pautada pela iniciativa privada assente numa economia social de mercado atenta às necessidades das populações e aos direitos e deveres dos trabalhadores e na qual o Estado teria uma efectiva e célere função reguladora e fiscalizadora não se demitindo de participar e, se necessário, controlar pilares da economia essenciais para a soberania do Estado.

• A Administração Pública: isenta e apartidária, ao serviço do povo e subordinada à competência e ao mérito nas nomeações.

• O Sistema de Segurança Interna:que equacione ajustadamente as necessidades de protecção do Estado e das vítimas, observando os direitos, garantias e liberdades dos cidadãos.

• A Alimentação, Energia e Ambiente: procura tanto quanto possível, da auto-suficiência alimentar e energética e sustentar sem falhas a preservação do nosso ambiente.

• A nossa Zona marítima exclusiva: valorização e exploração integral da nossa área exclusiva (águas e subsolo).

• O Espaço da língua e influência portuguesa: potenciar o nosso espaço a nível mundial com a afirmação da representação externa de Portugal e a exportação dos nossos produtos, serviços e cultura tendo em conta o formidável trunfo que constituem o universo dos falantes da língua e cultura portuguesa no Mundo e onde as nossas comunidades antigas e recentes são do maior relevo.

• A Nossa Juventude ter uma atenção muito especial pois sem ela não há nem haverá futuro para Portugal.

• A Preservação Ambiental: essencial para o futuro sustentável do nosso País.

Excelências,

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Meus Amigos,

Acredito sinceramente num futuro próspero e sustentável para Portugal desde que saibamos criar sinergias e consensos entre nós e aceitemos TODOS sacrifícios proporcionais aos nossos meios num diálogo construtivo em prol da salvaguarda da soberania do nosso Estado. Já não há volta a dar. Chegou a hora de encarar a realidade. Possamos estar todos nós à altura das nossas responsabilidades enquanto cidadãos a fim de darmos a resposta que a situação da Nação clama e exige.

É tempo de marcharmos todos contra os novos canhões que nos atingem: o fatalismo, o chico-espertismo, a partidarite aguda, paralisante e sufocante, a corrupção, a irresponsabilidade, a incompetência, o laxismo. É tempo de aprender a premiar o esforço, o trabalho, o talento, o mérito, a competência, o espírito de sacrifício e valorizar o conhecimento, acabando com as nossas crónicas e destrutivas maledicência e inveja.

Portugal e os Portugueses merecem e querem ter um futuro condigno para que os Capitães de Abril e uma das insignes figuras do País, o Doutor Mário Soares, brilhem sempre na História de Portugal!

É este o meu desejo mais sincero.

É esta a minha visão para o futuro de Portugal. Exemplaridade e Esperança!

Muito obrigado!

Aceitei o convite que me foi dirigido pelo Dr. Pedro Passos Coelho para ser candidato a deputado, com o estatuto de independente, para cabeça de lista por Lisboa e ainda para a minha indigitação como candidato a Presidente da Assembleia da República.

Foi uma decisão muito difícil. Fi-lo depois de prolongada reflexão e ponderando com profundidade e seriedade todos os interesses atendíveis.

Depois da minha candidatura Presidencial e da caminhada que comigo fizeram milhares de portugueses, muitos desiludidos com a política e sequiosos de encontrar uma alternativa de Cidadania, não foi simples nem óbvio para mim encontrar a resposta justa e assertiva ao desejo que o Dr. Pedro Passos Coelho me colocou.

O País vive uma situação dramática, os tempos que nos aguardam são espinhosos e duros, estamos carecidos de rumo e é preciso encontrar plataformas de entendimento que nos permitam abrir os caminhos do futuro.

Não há mais tempo a perder. Não há mais tempo para esperar que os problemas se resolvam por si.

Eu acredito, e disso dei conta aos portugueses, que todos temos o dever de participar. O facto de termos o direito de sermos independentes não nos livra da responsabilidade de contribuir para o futuro colectivo.

Não era meu propósito ser deputado, e disso de resto dei público conhecimento em recente entrevista a um Semanário. Não era essa a via pela qual acreditava poder continuar a missão que me propusera.

Mas o projecto que me foi apresentado pelo Dr. Pedro Passos Coelho é bem mais amplo, para além de que preserva a minha autonomia e independência.

Pela primeira vez na história da Democracia Portuguesa, um Cidadão independente, sem vinculo partidário, poderá contribuir, com a sua intervenção, na gestão da politica, num lugar de tão grande relevância como é a Presidência do Parlamento.

Isso terá óbvias consequências no entendimento e credibilização da acção politica, bem como será, espero, um estímulo para uma participação mais activa dos cidadãos na vida política do País.

Tentarei com empenhamento total contribuir para a reconciliação dos cidadãos com a prática politica, para que diminua a abstenção, e para que os cidadãos voltem a acreditar que existe esperança, porque são possíveis práticas politicas alternativas.    

Acredito nas intenções do Dr. Passos Coelho e revejo-me em muitos dos argumentos que me apresentou e no modelo que, em conjunto,idealizámos como uma via para ajudar a desbloquear o nosso sistema político que hoje está desfasado do País e da vida dos Portugueses.

Sei que poderei ser alvo de muitas incompreensões, de outras tantas críticas e até do desprezo de muitos, mas o que me determinou foi a convicção de que poderei servir o meu País e ser útil a Portugal. Sou antes de mais um homem de acção e um patriota.

Serei um Presidente da Assembleia da República escrupulosamente respeitador das instituições e do Estado mas não renegarei nunca as minhas convicções, a minha vocação de humanista, e os valores e desígnios da Cidadania.

Acredito que, com trabalho e diálogo permanente com os grupos parlamentares, é possível reforçar a confiança dos portugueses no seu parlamento e estabelecer novas formas de relação com a sociedade civil.

Estou já a preparar um programa que submeterei aos futuros líderes parlamentares para gerar mais consensos, para reforçar o regime e a democracia, para abrir novas oportunidades de auscultação e diálogo com os cidadãos.

Terei uma intervenção activa, transparente e mobilizadora. Tudo farei para que o exemplo restitua a esperança e a esperança constitua um factor de unidade em torno da reconstrução de Portugal.

Não há nenhum compromisso que valha o papel em que foi escrito se esquecer o povo como principal protagonista do esforço de desenvolvimento de Portugal.

Acredito que, mesmo quando os tempos parecem adversos e o caminho sem saída, os nossos problemas podem ser ultrapassados.

O que Portugal precisa é que se forme um sentimento de Justiça e Solidariedade para todos, independentemente das suas crenças e opções.

O que realmente necessitamos é que pessoas com opiniões diferentes se juntem, com respeito mútuo, para cooperar nas soluções dos nossos problemas.

Portugal e a Democracia não têm tempo a perder. Por isso aceitei este desafio. Mais uma vez com espírito de missão e de consciência tranquila, porque sinto que é hoje e não amanhã que devo servir o meu País.

Conto com todos os que comigo se têm genuinamente batido pela defesa dos direitos civis e sociais e por uma cidadania activa que apresente soluções concretas para os problemas urgentes da nossa sociedade.

Esta não é a hora de estar calado e acomodado.

Nunca Portugal necessitou tanto que todos os cidadãos assumam as suas responsabilidades e façam ouvir a sua voz.

Se todos nascemos livres e iguais em dignidade e direitos, não há tempo melhor que este para exercermos com determinação e responsabilidade os nossos deveres.

Foi a pensar nos que não têm voz e no futuro das novas gerações que tomei esta decisão.

Lisboa  10 de Abril 2011

Escrevi este texto em 2001. Continuo a acreditar que o exercício de uma cidadania activa e consciente traz benefícios que vão muito além do que, à partida, se espera. 2011 será o Ano Europeu do Voluntariado. Deitemos mãos à obra! Os cidadãos devem envolver-se em causas. Devem acreditar. Só assim poderão sentir-se parte da solução. Não nos desiludamos. Não baixemos os braços. Não nos divorciemos do nosso país. Ele é de todos nós! De cada um de nós.

Permitam-me, antes de mais, que vos fale um pouco da globalização. Como é de todos sabido, a globalização não é um fenómeno da nossa época já que ela encontra nos episódios mais remotos da humanidade a sua verdadeira génese. Já os Romanos quiseram fazê-la em toda a Europa e nós, Portugueses, contribuímos decisivamente para que ela se alargasse ao mundo então conhecido. O que a globalização dos nossos dias tem indiscutivelmente como característica própria é a grande velocidade a que ela se processa, aliada a um progresso científico e técnico ímpar na história da humanidade, uma comunicação global e uma liberdade de movimentação financeira desregrada e sem o mínimo controlo. A globalização actual associada a uma quebra significativa da influência política tende efectivamente a estar quase exclusivamente na posse do grande capital financeiro, para não falar do capital financeiro especulativo, deixando à margem desta globalização grandes franjas da humanidade. Esta globalização trouxe indiscutivelmente grande instabilidade e uma profunda exclusão já que se sobrepôs ao ideal político e menosprezou por completo as profundas preocupações sociais, culturais, ambientais, éticas e morais que deviam ter sido apanágio do século XX.

Vivemos hoje, indiscutivelmente, uma revolução mundial que parece querer ser conduzida unicamente pela força do mercado pondo à margem o homem que devia ter sido sempre o objectivo final de toda e qualquer globalização. É por isso que a sociedade civil, hoje, no mundo, protesta e se manifesta, não contra a globalização em si, mas contra “esta” globalização, apelando a uma globalização alternativa para que um outro mundo mais justo, mais ético, mais solidário seja possível. Face a esta tendência, que não passa de uma tendência,  promovida pelo Fórum Económico Mundial de Davos há cerca de 30 anos e que pretende impor uma globalização com marcadas tendências financeiras e especulativas, é fundamental que a sociedade civil se constitua como contrapoder, não para tomar o poder mas para defender valores. Os cidadãos têm a obrigação de promover e defender valores.

Não é por acaso que alguns autores falam da globalização armadilhada. Nesta globalização puramente economicista e produtivista só 20% da mão-de-obra seria necessária, sendo os outros 80% perfeitamente dispensáveis e descartáveis.

O mercado parece, assim, ter sido eleito como nova ideologia e não é por acaso que muitos lhe chamam o Deus Mercado. Foi por isso que em 2001 se realizou, pela primeira vez, na cidade do Porto Alegre, no Brasil, o Fórum Social Mundial para que justamente a sociedade civil mundial pudesse dar voz ao seu desalento, exprimir o seu repúdio pelo que se vinha processando na nossa sociedade e para apresentar alternativas ao processo em curso dizendo bem alto que uma outra globalização é possível, como um outro mundo é possível e que há alternativas credíveis ao processo que uma minoria planeou e que está a executar em detrimento de uma larga franja da humanidade que se vê assim excluída, talvez irreversivelmente, de todo o processo de desenvolvimento a também tem direito.

É verdade que o fosso que se tem acentuado entre pobres e ricos tem sido encapotado por eufemismos linguísticos. Por exemplo, hoje fala-se nos “países menos avançados” quando, anteriormente, se falava dos países “em vias de desenvolvimento” ou, mesmo antes, dos “países subdesenvolvidos”. Não é menos verdade que, em menos de 30 anos os países hoje ditos menos avançados passaram de 29 para 59. A África que era auto-suficiente no aspecto alimentar há 20 ou 30 anos, recebe hoje 4/5 dos seus bens alimentares, o que faz desde já antever uma catástrofe humanitária de proporções bíblicas quando sabemos que a África subsariana, que tem hoje 800 milhões de habitantes, passará para o dobro em menos de 25 anos. A esse empobrecimento real de uma boa parte da humanidade associa-se uma política de dois pesos e duas medidas: os ditadores são ou não aceites consoante aceitem ou não as “regras do mercado” e a ele se dobrem e com ele pactuem. Pouco importa a desgovernação e a corrupção desenfreada desde que sejam submissos às leis e imposições do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial.

Um dos grandes efeitos perversos da globalização especulativa em curso foi, sem dúvida nenhuma, a queda das ideologias. Todos os políticos têm o mesmo discurso, hoje quem manda é indiscutivelmente o poder económico-financeiro especulativo. É constrangedor ver como os ex-ministros são hoje funcionários dos grandes grupos económicos. É sem dúvida alarmante apercebermo-nos que, intimamente associado a esse poder económico, predomina também o mundo da comunicação que já só fala de “conteúdos” - noção abstracta e manipuladora, tendo esquecido por completo o seu dever informativo e formativo. Hoje há um Poder cada vez mais perigoso e inquietante, um Poder sem rosto, globalizado, incontrolado. Há cada vez mais multinacionais (com fácil acesso ao crédito bancário, que é, de facto, o verdadeiro poder) a beneficiar de orçamentos superiores aos de muitos estados desenvolvidos e os seus presidentes são autênticos chefes de estado. Sem saberem já quem os representa e quem os governa, não é por acaso que os sindicatos perdem força e influência e as pessoas se alheiam cada vez mais da vida política como prova o facto de a abstenção em actos eleitorais ser hoje o maior partido europeu.

É cada vez mais importante despertar as consciências para uma cidadania efectiva. É aqui que o voluntariado encontra permanentemente toda a sua expressão. É fundamental, pois, promover uma cidadania crítica, em permanente alerta, atenta, interventiva e é esta atitude que sustenta o voluntariado. Os cidadãos têm que assumir uma atitude activa e participativa. Sem participação da sociedade civil não pode haver autêntico desenvolvimento nem verdadeira democracia. É esse o drama, nomeadamente em África, porque, pese embora começarem a ter uma sociedade civil activa, ela é ainda incipiente e extremamente frágil. Daí os desvarios permitidos a governos perfeitamente corruptos e sem a mínima noção de estado e do bem público.

O voluntariado é, pois, a solidariedade activa e não apenas “de boca”. Perdeu-se muito o conceito de subsidiariedade, não responsabilizando os cidadãos pelos seus deveres e desvalorizando a sua efectiva participação na vida social.      

É bom não esquecermos que, se vivemos hoje em democracia, não significa que assim possamos estar daqui a 20 ou 30 anos. A Democracia será tanto mais perene quanto mais a sociedade civil estiver implicada e informada pois só assim servirá de travão a movimentos radicais de intolerância, de fundamentalismos diversos, de xenofobia...

É pois fundamental o movimento associativo e o voluntariado. É este pilar que condicionará positivamente o evoluir da nossa sociedade. Por esse movimento passará indiscutivelmente a sobrevivência das causas nobres e dos valores éticos. Só com uma sociedade civil atenta e participativa de mãos dadas com o voluntariado informado é que efectivamente poderemos combater o que tenho dito serem as duas piores doenças da humanidade: a indiferença e a intolerância.

Os desafios que a Humanidade tem de enfrentar são enormes mas tenho a convicção de que os cidadãos saberão responder positivamente tanto no que diz respeito à defesa do ambiente como à condução de uma ajuda humanitária verdadeiramente credível e não manipulada por outros interesses menos claros, como no combate sem tréguas à pobreza e à exclusão social e também numa luta sem quartel contra toda a forma de intolerância. Num mundo em que a ausência de políticas corajosas gera a ausência de causas, estou convicto que uma sociedade civil forte e activa saberá lutar por essas causas, as eternas causas universais, as causas dos valores, porque é disso que estamos à espera, duma globalização de valores e sobre isso, sem dúvida nenhuma, o voluntariado tem uma palavra decisiva a dizer. Estou certo que a dirá.

    3 de Dezembro de 2001

Eis o texto que li hoje na apresentação da lista do Bloco de Esquerda, candidata ao Parlamento Europeu, de que aceitei ser mandatário nacional.

Minhas Senhoras, Meus Senhores, Caros Amigas e Amigos,

Quero agradecer, antes de mais, ao Bloco de Esquerda e ao seu cabeça de lista para as Eleições ao Parlamento Europeu, Dr. Miguel Portas, a Honra e a Confiança que em mim depositaram ao convidarem-me para seu Mandatário Nacional para estas Eleições pese embora, como é do conhecimento público, nunca ter pertencido, e não pertencer, ao BE nem a qualquer movimento ou partido político no nosso País.

Aceitei ser Mandatário Nacional do BE para as próximas Eleições ao PE, como Cidadão Independente e a título meramente Pessoal por me rever, enquanto membro assumido de uma Sociedade Civil que se quer activa, exigente, informada, atenta e participativa, nesta candidatura por Três Razões Objectivas e Decisivas:

1- A lista do BE ao PE é constituída por seres humanos de bem, competentes, inconformados, atentos, capazes, intervenientes e, se necessário, politicamente incorrectos. Estou convicto que ousarão pôr o dedo nas feridas e pugnar por novos e indispensáveis paradigmas políticos, éticos, sociais, ambientais, solidários, económicos e financeiros, de que tanto carecemos na Europa e no Mundo. Mais ainda, não tenhamos receio de o afirmar, no contexto actual, particularmente crítico e inquietante, quase de colapso, nos domínios Financeiro, Económico, Social, Político, Ético e até Moral!

Sinceramente acredito que a eleição de uma equipa reforçada do BE no PE é hoje uma questão de salubridade pública e ética, numa Europa paralisada no charco da inércia, da subserviência e de nefastos compromissos. Essa Europa, que repudio, está enferma porque liderada por políticos caducos e profundamente comprometidos com políticas financeiras, económicas, internacionais, educacionais, laborais e sociais erradas que estão na base da derrocada presente.
Essas políticas foram e são contrárias aos interesses e às necessidades da larguíssima maioria dos cidadãos europeus e do Mundo, sobretudo os mais carenciados e frágeis.
Para que se restabeleça a imperiosa CONFIANÇA dos cidadãos europeus, nomeadamente os portugueses, nas estruturas de comando da Europa, é fundamental que se mudem as políticas e os políticos. Tal é vital para a implementação de soluções credíveis, decentes e eficazes. Já começa a estar em causa a salvaguarda da própria Democracia: ainda vamos a tempo de salvar a Democracia na Europa, na condição de nós, os Cidadãos, não nos alhearmos e não nos acomodarmos com o inaceitável. A Europa só se concretizará se nós, os Cidadãos, nos empenharmos na defesa dos nossos Deveres e Direitos e soubermos estar ao lado daqueles que se batem pelos Valores que dignificam a espécie Humana. Só dessa maneira seremos dignos, responsáveis, escutados, respeitados e tranquilizados.
Temos pois TODOS que nos empenhar na procura de soluções credíveis. Razão pela qual aqui estou.

2- A lista do BE ao PE é liderada por um ser humano, o Dr. Miguel Portas, que respeito e muito estimo. Somos amigos sem nos frequentarmos: almocei hoje pela primeira vez com ele. Sigo as suas nobres causas há anos. O Dr. Miguel Portas tem procurado sempre, com tacto, educação, sensibilidade, argúcia, argumentação, coerência e competência e simultaneamente com convicção, determinação e entusiasmo, respostas éticas e ponderadas às grandes interrogações do nosso tempo. Inúmeras vezes, sem lho fazer saber, estive em sintonia com ele.
Quer no seu papel de membro do Parlamento Europeu, quer nos seus textos, reportagens, debates e conferências, impregnados de cultura, conhecimento, humildade e humanismo, sempre apreciei a sua postura mesmo quando dele discordava. Como dois seres livres e tolerantes que somos, é normal, e até salutar, a discordância. É no Dialogo, e não nas bombas, que se constroem as pontes que nos devem levar ao entendimento e à convivência pela Paz.

3- Após leitura do Compromisso Eleitoral do BE ao PE, senti-me confortado por aí ver transcritas, de forma positiva, inúmeras questões pelas quais me tenho batido e alertado, nos meus gritos contra a indiferença, ao longo de muitos anos:

• Respeito pelos Direitos Humanos,
• Respeito pelo Direito Internacional,
• Defesa do Meio Ambiente,
• Regulamentação e Fiscalização adequadas do Mercado,
• Responsabilização dos Especuladores tóxicos e irresponsáveis porque em levitação estratosférica,
• Fecho das Offshore na Europa e se possível no Mundo,
• Taxação das mais valias das transacções financeiras,
• Proibição da especulação sobre os alimentos,
• Combate sem tréguas contra a Pobreza, a Miséria e a Exclusão Social cuja coexistência é impossível com a Democracia,
• Rejeição das guerras preventivas e outros conflitos fabricados por mentes doentias,
• Controlo dos Armamentos,
• Reforço da Cidadania e promoção da sua efectiva participação,
• Equilíbrio entre a insubstituível Democracia Representativa e uma justa e indispensável componente de Democracia Participativa que potencie sinergias entre os Estados e os seus Povos,
• Procura com Equidade de Soluções justas e aceitáveis para os conflitos no Próximo e Médio Oriente,
• Preocupação com o Desenvolvimento dos países mais frágeis e com o futuro dos seus habitantes quando mesmo entre nós,
• Comercio Justo,
• Rejeição e combate à Corrupção,
• Rejeição da Tortura,
• Rejeição dos voos da CIA que enlamearam a Europa…

E todos esses objectivos e preocupações, não como mera retórica oca ou propagandística, da qual nós cidadãos já estamos cansados e mesmo fartos, mas como vontade genuína e a sincera determinação, assim entendo e acredito, em lutar por propostas concretas e encontrar soluções que vão ao encontro da vontade da esmagadora maioria dos povos europeus, nomeadamente o português.

Tudo isso encontrei no Compromisso Eleitoral do BE para o PE cuja leitura o Dr. Miguel Portas atempadamente me facilitou.

Se acrescentar às três razões que acabo de expor, o nome das pessoas, embora não as conhecendo pessoalmente senão hoje, que acompanharão o Dr. Miguel Portas na sua missão ao PE em nome do BE, nomeadamente os Drs. Marisa Matias e Rui Tavares aqui na mesa, que sei defenderem eles também uma sociedade humana menos injusta e mais consentânea com a dignidade de todos os seres humanos, penso ficará clara a razão pela qual aceitei, a título pessoal repito, o muito honroso convite que me foi endereçado pelo Dr. Miguel Portas, em nome do BE, para ser o Mandatário Nacional do BE para as eleições ao PE.

Quero terminar expressando o sincero desejo de ver eleitos para o PE o máximo de candidatos do BE, esperando poder ser-vos útil como Mandatário Nacional.
E agora, sempre pela Positiva, e em nome dos Valores que comungo convosco, peço-vos que lutem por uma Europa melhor e que não nos desiludam quando estiverem longe em Bruxelas, Estrasburgo ou Luxemburgo.... Sei que não o farão. Lutem pelos nossos Valores, por Portugal, e pela dignidade de todos os Seres Humanos: se assim fizerem teremos, todos, uma melhor Europa mas também, um melhor Mundo e um melhor Portugal.
Muito obrigado meus Amigos e disponham de mim para o que vos for útil.

Um dos erros mais graves que poderíamos todos cometer para o nosso futuro colectivo seria pensarmos que a Democracia, ainda existente na Europa e no nosso país, é perene. Nada é perene!

Tenho o hábito de dizer que a Democracia é uma flor como a papoila: persistente mas frágil! Renasce sempre, mesmo nos terrenos mais rochosos e inóspitos, mas também uma vez colhida e acomodada, murcha e morre rapidamente. Estamos em risco de viver esta última fase. Ainda vamos a tempo de a evitar se soubermos TODOS reagir.

Os alertas repetitivamente lançados nos últimos tempos, em artigos e livros, por pessoas sensatas, moderadas e informadas que conheço e por quem nutro amizade, o maior respeito e a máxima consideração tais como Mário Soares, Adriano Moreira, Almeida Santos, Ramalho Eanes, Loureiro dos Santos, Garcia Leandro, Carvalho da Silva, Miguel Sousa Tavares, Dom Duarte e muitos outro (e eu próprio há muitos anos) devem ser entendidos como verdadeiros gritos de alarme sobre o estado da nossa sociedade.

Estamos todos cientes que as crises que vivemos (financeira, económica, institucional, partidária e de valores) podem fazer ruir, mais rápido do que os incautos e irresponsáveis pensam, o sistema democrático. Não tenhamos medo de o afirmar. Estamos a viver o fim de um regime sem sabermos o que o irá substituir, nem como, nem quando.

O que eu sei, e assim penso e escrevo há alguns anos, é que chegou o momento das grandes opções de fundo e que os problemas globais que enfrentamos exigem uma governação global com ética, autoridade, bom senso e humanidade.

A crise em curso, associada a um desprestígio e descrédito profundos das instituições (sistemas financeiros, governos, partidos políticos, Justiça…), minando profundamente os fundamentos dos estados de direito, pode dar a oportunidade esperada aos movimentos ou partidos neonazis, fascistas, xenófobos e racistas. Eles estão atentos e preparam-se activamente em redes europeias e mundiais. Não menorizemos a questão pois tal alheamento poderá ser fatal às nossas sociedades ainda democráticas.

Os responsáveis por tudo isso têm rosto e nomes: somos todos nós, pela nossa indiferença e cobardia; são os responsáveis financeiros pela sua ganância desenfreada; são os empresários e a sua irresponsabilidade social; são os políticos fracos, demissionários e corruptos; são as religiões e a sua sede de poder, cada vez mais desfasadas em relação ao Divino; é a Justiça a várias velocidades; são os partidos e a sua lógica de poder de curto prazo e de satisfação das suas devoradoras clientelas.

Os efeitos do aprofundamento da pobreza e do desemprego, quanto a mim a procissão só vai no adro, já começaram e fazem temer o pior: discursos políticos xenófobos, mesmo dentro da União Europeia, violam impunemente as suas leis perante uma liderança europeia comprometida, fraca e inoperante, como no Reino Unido e na Itália (os demagogos medrosos já estão à solta…); ataques racistas, cada vez mais violentos e até mortais, crescem como ervas daninhas em vários países europeus; os proteccionismos e os medos, de péssima memória, regressam a galope!

Perante estes factos temos que reagir todos em força e imediatamente. As Democracias podem murchar e morrer, como as papoilas, perante as crises sociais que se vislumbram, aparentemente inevitáveis e que já amedrontam muitos.

Aos novos Desafios Globais (miséria, fome, clima, armas, guerras…) devemos responder com novas Respostas Globais (cidadania global, solidariedade global, valores universais tal como a honestidade, a dignidade e o respeito pela vida, todas as vidas!). Perante velhas e recorrentes Ameaças (fascismo, racismo, xenofobia, ditaduras…) temos que nos erguer e contrapor, sem tibiezas, medos ou cobardias, com as velhas e eficazes Armas de sempre (liberdade, resistência, fraternidade, coragem, luta…) mas de forma mais organizada, estruturada e empenhada: é chegado o momento de o fazermos.

No que me diz respeito continuarei a Alertar Consciências e a Lutar por Valores que defendem a vida, os mais fracos e a Democracia. Nas próximas eleições para o Parlamento Europeu darei, como independente e a título pessoal, o meu apoio àqueles que a meu ver melhor defenderão o que me parece essencial defender, numa Europa em crise e em perigo: os excluídos e a Democracia.

É nesse sentido que, com a AMI, reforçarei a nossa missão “Aventura Solidária” do Senegal ao Brasil, passando pela Guiné-Bissau, e que em Maio deste ano organizaremos um Fórum Internacional em Lisboa sobre o tema “Encontro de Culturas – Ouvir para Integrar”. Essas duas acções vão no sentido de criar pontes de diálogo e de entendimento entre povos e culturas, combatendo a intolerância, o desconhecimento, o subdesenvolvimento, a xenofobia e o racismo, e para melhor se entender as razões profundas das migrações. Aliás, nesse sentido, o meu próximo texto no blog será sobre “Imigração”.

Termino por onde comecei. Democracia e Democratas: ALERTA! A crise económica que apenas começou pode pôr tudo em questão: inclusive a Paz Social e a Democracia na Europa acomodada! ALERTA!
 

Enquanto homem que pretende ser activo na Sociedade Civil portuguesa e mundial, cometeria “um crime por omissão” ao não me pronunciar sobre os assuntos que dizem respeito a todos.

Portugal, seria absurdo nega-lo, enfrenta problemas que, sem serem catastróficos, são muito graves e carecem de urgente, empenhada e determinada resolução. De nada vale silencia-los, pois só se resolvem enfrentando-os e não negando-os com visões de curto prazo e demagogia que só demonstram a ausência de uma estratégia clara e de uma firme vontade em se ir avante com as reformas de que o país carece. O essencial sobre os problemas está dito e redito. Está feito o diagnóstico sobre os críticos sectores da saúde, da educação, da justiça, da agricultura, da defesa, da política externa… que são débeis porque débeis são a nossa organização, a nossa vontade e determinação políticas, a nossa economia e a nossa sociedade civil.

Nenhum de nós pode nem poderá estar satisfeito enquanto houver pessoas sem-abrigo, reformas de miséria, precariedade no trabalho, doentes que ficam meses à espera de uma operação; enquanto centenas dos nossos estudantes forem obrigados a emigrar para se formarem; enquanto as nossas universidades não se expurgarem do supérfluo e inútil e não deixarem de ter os parcos orçamentos que têm; enquanto, por norma, for preciso esperar anos para se fazer justiça; enquanto se privilegiarem com o erário público os “elefantes brancos” e os buracos sem fundo, em vez de se investir em hospitais, em escolas, apetrechos para universidades e centros de pesquisa, na luta contra a exclusão social e na melhoria da reforma dos idosos; enquanto os campos do nosso Interior se forem despovoando; enquanto os nossos ex-combatentes e as nossas Forças Armadas não forem devidamente reconhecidos e dignificados; enquanto a nossa política externa continuar a ter o orçamento mísero que tem; enquanto não se der a devida importância às nossas comunidades de emigrantes e imigrantes; enquanto a nossa sociedade civil for fraca, ignorada e mesmo, por vezes, ostracizada; enquanto a nossa economia não for competitiva e cidadã.

Se não superarmos tudo isto e o muito que ficou por dizer, ninguém, nem Estado, nem Mercado, nem nós – Sociedade Civil – (em suma, os três pilares que, quando equilibrados, são a essência de uma sociedade civil humana e harmoniosa), repito, ninguém, poderá dormir descansado, pois não teremos conseguido criar todos, em conjunto, a sociedade justa e ética de que Portugal precisa e que merece.

Falta vontade, organização, aprumo, dignidade e transparência na definição das prioridades. E depois, rigor, determinação e empenho no seu cumprimento.

São grandes os desafios e os obstáculos, sem dúvida, mas sinceramente creio que Portugal os vencerá se acreditar que é possível e se para tal for devidamente motivado.

Só com rigor, só sobrepondo o mérito, a competência e as provas dadas à cunha e ao clientelismo, só com profissionalismo, só com uma estratégia clara quanto às prioridades nacionais, só com transparência na gestão das contas públicas, só com genuína e sincera abertura à sociedade civil, chamando-a a intervir e a participar, só com um combate sem quartel à corrupção que mina a eficácia e a dignidade nacionais, só com mensagens e acções mobilizadoras que vençam o desânimo e o pessimismo instalados, será possível debelar a crise moral, social e económica que parece ter-se instalado. Para isso serão precisas decisões e opções políticas sérias e corajosas, que enfrentem alguns interesses instalados, que substituam intenções vagas, por medidas concretas e combatam, sem tréguas, a demagogia, o cinismo, a tibieza, a ligeireza e a superficialidade.

A grave crise latente no sistema político representativo, tendo na linha de mira a própria democracia, é um sinal de alerta de que todos temos de ter consciência. Tal como o Mundo de hoje tão injusto e ameaçador, Portugal, o nosso País, precisa de Estadistas, quero dizer, de políticos que não se demitam das suas responsabilidades e que façam da correcta gestão do bem público, a sua prioridade, não esquecendo nunca que a ÉTICA, a ESTABILIDADE, e a EQUIDADE SOCIAIS, deverão estar sempre presentes no momento da tomada de decisões.

Peço-vos pois, a quem lê o que escrevo, que contribuam decisivamente, num verdadeiro compromisso de Sociedade Civil, para um Portugal mais dinâmico, mais ético, mais solidário, digno e regulado. Para um Portugal com um projecto de sociedade e onde uma nova cultura cívica e de responsabilidade valorize o esforço e traga de volta uma visão estratégica de que D. João II foi, no plano histórico, o nosso maior exemplo. Assim, com opções e prioridades claras, poderemos de novo acreditar e sonhar com largos horizontes, empolgando-nos, dando-nos esperança a todos, em nome de Portugal.

Portugal pode não ter a força das armas nem a dos dinheiros, mas poderá sempre ter a força de ler o Direito e proclamar a Justiça, à luz dos Direitos Humanos. Designadamente, dando o exemplo.

O que aqui deixo expresso é válido para qualquer país do Mundo.

O NOSSO Mundo.